O Sindiquinze realizou, na noite desta terça-feira (17), uma live sobre “O Racismo Estrutural no Judiciário”. O debate ocorreu em comemoração à Semana da Consciência Negra e contou com as presenças da integrante da Coordenação Executiva do Encontro Nacional de Juízes Negros e magistrada do TRT/RJ Adriana Meireles Melonio; e da advogada, membro da Executiva Nacional da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) e ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal, Vera Lúcia Santana.
Na abertura, a diretora do sindicato e mediadora Sandra Dias lembrou que anos após o início da discussão sobre as cotas em universidades, a inclusão de homens e mulheres negros na sociedade ainda precisa ser debatido. “E ainda é oportuno o debate sobre a forma de impunidade, quer seja no âmbito penal, social e político que envolve esse tema do racismo desde o nascedouro do país”.
A Juíza do Trabalho enfatizou que o racismo é um tema que, diariamente, passa pela vida dos brasileiros, principalmente de homens e mulheres negros. “Negar a existência do racismo no Brasil ou observar esse racismo como uma questão meramente de comportamento individual impede que tenhamos uma consciência dessas práticas de exclusão de pessoas negras se perpetue”.
Dra. Adriana ressaltou que a sociedade brasileira é marcada pela discriminação de gênero e raça, classe, geração e outras formas de exclusão do Poder Judiciário. “E apesar os princípios que regem o funcionamento do Judiciário previstos na Constituição, ele também é um retrato da nossa sociedade, onde é possível verificar exclusões de cor, gênero, raça e de classe”.
Na avaliação da palestrante, o cidadão negro precisa se ver representado no Judiciário. “Elas precisam ter servidores negros, ter juízes negros, diretores de secretaria negros para que haja representatividade, para que o Judiciário seja um reflexo do que é a nossa população. Além disso, nós temos uma quebra do estereótipo do negro como entretenimento porque estamos acostumados a relacionar o negro como a passista, o jogador de futebol e o cantor de pagode e funk. Mas nós não somos só samba, lazer e futebol… Nós precisamos romper esse estereótipo”.
A advogada e ativista no DF Vera Lúcia Santana enfatizou que o Conselho Nacional de Justiça, na gestão o ministro Joaquim Barbosa, implementou um senso no Judiciário para aferir o quantitativo de negros não apenas na magistratura, mas de todo o quadro de servidores. “Diante da constatação da ausência de negros e negras, e da percepção da realidade do racismo estrutural como sendo determinante para o funcionamento do Poder Judiciário na prestação jurisdicional do Estado, há uma interferência na própria qualidade dessa prestação jurisdicional… Por qualquer viés que você aprecie o funcionamento do Judiciário, ele vai expressar a desigualdade racial que permeia o conjunto das relações sociais, culturais, políticas no país”.
As gestões implementadas pelo Judiciário para o ingresso do negro e pardo no mercado de trabalho, além das políticas de imigração instituídas no Brasil também foram abordadas por Vera Lúcia durante a explanação.
O presidente do Sindiquinze Ivan Bagini também participou da live desta terça-feira e enfatizou a satisfação de, na atual gestão, promover um debate sobre o tema, “tão caro para nós e que se torna mais importante ainda diante dos momentos de retrocesso que estamos vivendo no país”.
O debate sobre O Racismo Estrutural no Judiciário permanece disponível no canal do Sindiquinze no Youtube e página no Facebook.
Por Caroline P. Colombo
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