Sindiquinze participa do 8º CONAS, que discutiu Segurança Institucional e reivindicações dos agentes

O Sindiquinze participou no último fim de semana em Brasília do 8º Encontro do Coletivo Nacional dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial do PJU e Agentes de Segurança do MPU (CONAS). O Presidente Ivan Bagini, o coordenador do NAPJ Sidney Vieira Bento e o agente Vitor Maeda, do setor de inteligência do TRT-15 representaram a 15ª Região no evento, que contou ainda com o Coordenador-Geral da Fenajufe e Tesoureiro do Sindiquinze, Zé Aristéia.

O encontro reuniu representantes de 15 sindicatos, que enviaram 41 Delegados(as), 14 Observadores(as), 12 convidados(as) do PJU e 14 do MPU.

Em sua fala na abertura do evento, Zé Aristéia lembrou que a conquista da Polícia Judicial se deu num contexto de conquistas importantes e que esta é uma pauta referendada em muitas instâncias da Fenajufe e é sempre necessário referendar e atualizar essa pauta, até porque neste momento existe espaço junto ao CNJ, que é o Comitê Permanente de Carreira. Aristeia destacou que a participação da Fenajufe pelo conjunto que representa, conseguiu construir um subgrupo de discussão da Polícia Judicial que já está finalizando um conjunto de propostas que virão, por um lado, pela legislação. É o caso da alteração da Lei 11.416/06, corrigindo problemas identificados ao longo de sua implementação.

O segundo dia de atividades teve a participação do Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, Rogério Triani, trazendo informações sobre conquistas na pauta de reivindicações dos Agentes da Polícia Judicial. Na sequência, o palestrante Hipólito Cardoso – Agente da Polícia Judicial e Coordenador de Segurança do STF – traçou um diagnóstico acerca dos desafios que aguardam o segmento para a consolidação de direitos e realização da pauta de reivindicações da categoria.

Respeitado e referenciado no segmento, a palestra de Hipólito Cardoso representa uma injeção de ânimo para a continuidade da luta. Tanto Hipólito quanto Triani lembraram da importância de um olhar mais atento sobre a saúde mental dos Agentes e dos Servidores e Servidoras em geral, bem como a necessidade de constante do trabalho de prevenção ao suicídio.

Outro palestra do evento foi a do Agente da Polícia Judicial e Gerente de Inteligência do STF, Maurício Viegas, que discorreu sobre a inteligência institucional, detalhando aspectos e procedimentos para a prática efetiva das atividades. Viegas ainda discorreu sobre a regulamentação que orienta e normatiza tais procedimentos.

O terceiro e último bloco de palestras do 8º CONAS trouxe as presenças do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e Cofundador do Movimento dos Policiais Antifascistas, Orlando Zaccone e do Agente da Polícia Judicial e diretor do Sisejufe/RJ, Valter Nogueira. Zaccone discorreu sobre o papel da Polícia e dos Policiais na sociedade atual, lembrando que a conduta do Policial, deve sempre pautar a ação pela legalidade, para preservar o próprio policial. Incisivo, vaticina: a atividade policial é avaliada retroativamente em relação a ação. Sobre a desmilitarização, o delegado lembra que desmilitarização não tem nada a ver com acabar com a PM e sim, devolver o policial militar à condição de cidadão, devolvendo-lhe direitos constitucionais, retirados deles pelo estatuto militar. É cortar o cordão umbilical que submete a Polícia ao Exército.

Por sua vez, Valter Nogueira tratou da proposta sobre a Polícia Judicial, em construção no Fórum Permanente de Carreira do CNJ, conduzidas pelo subgrupo que discute o tema. A proposta apresentada e em discussão, é fruto de debates do subgrupo no CNJ, das propostas apresentadas pela Agepoljus, Sindjus/DF. A proposta gerou debate amplo acerca de muitos pontos. Nogueira lembrou que logo após a instalação da Comissão de Carreira do CNJ, veio a pandemia e impediu processos de discussão mais amplos com a categoria, mas que no âmbito das representações, foi detalhamento debatido.

Ao fim do encontro, foi orientado que as propostas dos Núcleos de Agentes dos Sindicatos ou individuais encaminhadas à Mesa, serão remetidas à Diretoria Executiva.