TERCEIRIZAÇÃO ‘não é carta branca’ para setor público, diz Presidente da Anamatra
O Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou esta semana que a terceirização para todos os tipos de serviços não pode ser aplicada na administração pública direta. Ele destacou que a decisão
CSJT disciplina procedimentos na área de gestão de pessoas para reter talentos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estabeleceu diretrizes para a implantação de boas práticas de retenção de talentos na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As condutas, descritas na Resolução CSJT 222/2018, devem ser priorizadas pelos
É hoje! Sindiquinze presente no STJ para julgamento sobre “13,23%”
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje, dia 26 de setembro, o pedido de uniformização sobre o direito de todos os servidores civis federais aos 14,23% ou, como ficou conhecido, 13,23%. Trata-se do Pedido de
Temer edita decreto que regulamenta terceirização na Administração Federal
O Presidente ilegítimo Michel Temer editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. As novas medidas, publicadas no dia 21 de setembro, se aplicam à Administração Federal direta, indireta, autárquica e fundacional,
Presidente do STF amplia prazo para migração dos servidores ao Funpresp
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício na Presidência da República, assinou hoje, dia 26 de setembro, a Medida Provisória 853/18, que ampliou até 29 de março de 2019 o prazo para servidores públicos migrarem
A pedido do relator, STJ adia mais uma vez o julgamento sobre os “13,23%”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, relator do pedido de uniformização sobre o direito de todos os servidores civis federais aos 14,23% ou, como ficou conhecido, 13,23%, pediu adiamento do julgamento na sessão de hoje