Fonasefe realizará ampliada nos dias 3 e 4 de fevereiro para tratar da luta contra a Reforma da Previdência

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Nos próximos dias 3 e 4 de fevereiro acontecerá a Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) para definir estratégias de resistência, luta e união dos servidores federais no combate à Reforma da Previdência.

O encontro será no San Marco Hotel, em Brasília e nele serão debatidas questões políticas da conjuntura de ataques aos trabalhadores tanto do serviço público quanto da iniciativa privada; a Campanha Salarial de 2018 do segmento, aprovando a pauta de reivindicações, dentre outros temas.

Outros assuntos debatidos são o PL da Negociação Coletiva e campanha salarial dos SPFs (PL 3831/2015), a EC 95/17, o PLS 116/17, a MP 805 (que suspende os reajustes do funcionalismo e aumento na alíquota de desconto previdenciário) e o Decreto 9262/18, que extinguiu 60.900 cargos na Administração Pública Federal, 23 mil dos quais, preenchidos.

A programação ficou assim definida:

03/02 – SÁBADO

9h às 12h – Análise de conjuntura

Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, CTB E CUT.

14h às 19h – PANEIS

1 – Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.

Exposição: ANDES-SN

2 – Reforma Trabalhista e terceirização.

Exposição: FENAJUFE

3 – Reforma da Previdência e os regimes próprios.

Exposição: FONACATE

4 – As Medidas do Governo e seus impactos para no Serviço Público e para os servidores “Decreto nº 9.262, que extingue 60.923 cargos da Administração, PLS 116/17, MP 850/17 (aumenta a alíquota da previdência e prorroga aumento salarial), PLP 459/17 e Pacote do Governo (proíbe concursos, PDV dentre outros)”

Exposição: FASUBRA

5 – Perspectivas para a Campanha salarial 2018 com foco nas “PLS 3831/15 (negociação coletiva), Decreto Presidencial nº 7944/2013, Convenção nº 151 da OIT, Recomendação nº 159 da OIT, Decreto Legislativo nº 206/2010 e ACORDÃO DO STF no MI 712 (que determina a aplicação Lei 7783/89  e estrutura a forma do Julgamento das greves do serviço público)”

04/02 – DOMINGO

8h30 às 12h – Grupos de Trabalho – debates e estratégias de enfrentamento.

14h às 18h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamento.

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