O RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados e que consta na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes, está novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. A delegação do Sindiquinze, composta pelo assessor parlamentar Alexandre Marques e pelos associados Luiz Augusto Andrade e Rosângela Barbosa, acompanhará as sessões de hoje e amanhã no plenário do STF.
Na pauta ordinária de hoje constam cinco processos, entre eles o que restringe o foro privilegiado de autoridades, e as chances de o recurso sobre os quintos ser apreciado são pequenas. Apenas após ser esgotada a pauta é que a Presidente do Supremo, ministra Cármen, chama as listas virtuais dos ministros.
As sessões do STF têm transmissão ao vivo pela TV Justiça.
O Sindiquinze e a Fenajufe continuarão acompanhando de perto essa questão, enviando representantes em todas as sessões do STF.
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