Sindiquinze na defesa dos Quintos: recurso não é apreciado pelo STF

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Com várias ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) na pauta, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não apreciou na sessão de hoje, dia 26 de abril, o RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados e que consta na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes. Mais uma vez o Sindiquinze esteve presente no STF, sendo representado pela diretora Maria Sônia Faria, pelo associado Luís Fabiano da Silva e pelo assessor parlamentar Alexandre Marques.

Há duas semanas, a ministra Cármen Lúcia chamou as primeiras quatro listas de Gilmar Mendes, criando grande expectativa de que o recurso dos quintos seria julgado, o que não ocorreu. Na sessão da semana passada nenhuma lista foi chamada, em razão da análise do habeas corpus do deputado Paulo Maluf (PP-SP), e ontem e hoje por conta da pauta cheia.

O Sindiquinze e a Fenajufe continuarão acompanhando de perto essa questão, enviando representantes em todas as sessões do STF.

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