A Direção da Fenajufe aprovou nesta terça-feira, dia 11 de dezembro, o calendário de atividades e fases do 10º Congrejufe, o Congresso Nacional da Categoria, que acontece entre 27 de abril e 1º de maio de 2019. Realizado pela primeira vez no interior do Estado de São Paulo e com o Sindiquinze como sindicato anfitrião, o Congrejufe vai eleger a 10ª Diretoria Executiva que vai comandar a luta da categoria em nível nacional. O último foi realizado em Florianópolis, capital de Santa Catarina, em abril de 2016. O 10º Congrejufe debaterá assuntos de interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União, além de eleger a nova direção da Fenajufe. No último dia do evento, será realizada a posse da nova diretoria.
O calendário estabelece prazos para que os sindicatos filiados possam realizar as inscrições dos delegados(as) e observadores(as) eleitos(as) em assembleias específicas.
O calendário traz, entre outros pontos, as datas-limite para que os sindicatos realizem as assembleias que escolherão Delegados e Observadores, bem como efetuem o pagamento das inscrições.
Já nos próximos dias será definida a cidade que abrigará o 10ª Congrejufe, cujo critério determinante é, além do menor custo no investimento, a capacidade física para abrigar um evento que congregará cerca de 500 servidores e servidoras, além da equipe de apoio. No Congrejufe também será eleita a nova direção nacional da Fenajufe.
Propostas de Resolução e Teses
Nesta edição houve mudança substancial nas datas de apresentação das propostas de resolução e das teses, que obedece à seguinte divisão por ponto de pauta:
– Propostas de alteração estatutária e organização sindical – apresentar até 14 de janeiro de 2019;
– Propostas de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes – apresentar até 15 de fevereiro de 2019;
– Propostas de Conjuntura Internacional e Nacional e Plano de Lutas – apresentar até 20 de março de 2019.
O calendário ficou assim definido:
• 30/10/18 – publicação da convocatória do 10º Congrejufe e do Edital de convocação no DOU.
• 28/12/18- Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 1ª parcela da inscrição.
• 14/01/2019 – prazo final para inscrição de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e de Organização sindical, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 14/01 a 28/02/19 – Período para sistematização de TODAS as propostas inscritas de Alteração Estatutária e de Organização Sindical (relatoria), análise jurídica das propostas inscritas (AJN) e análise do parecer da AJN sobre as propostas inscritas (Comissão Organizadora/Diretoria Executiva da Fenajufe).
• 08/02/19 – Prazo final para as entidades atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe.
• 14/02/19 – Prazo final para as entidades regularizarem suas pendências financeiras com a Fenajufe.
• 15/02/2019 – prazo para inscrição das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 28/01/2019 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 2ª parcela da inscrição.
• 1º/03/2019 – prazo para publicação das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas Permanentes na página da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 8/03/2019 – Prazo para publicação de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e Organização sindical na página da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 20/03/2019 – prazo para inscrição das teses de Conjuntura internacional e nacional e Plano de lutas, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 28/02/19 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as).
• Até 23/03/19 – Prazo final para os sindicatos realizarem Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas que elegerá os delegados(as), observadores (as) e suplentes do 10º Congrejufe.
• Até 25/03/19 – Prazo final para os sindicatos realizarem a inscrição dos participantes do 10º Congrejufe, conforme indicado no Informa Especial 10º Congrejufe.
• 29/03/2019 – prazo para publicação das teses de Conjuntura internacional e nacional de Plano de lutas, na página da Fenajufe observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 28/03/19 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 4ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as).
• 27/04 a 1º/05/19 – Realização do 10º Congrejufe.
Com informações da Fenajufe.
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