O relatório do senador Tasso Jereissatti (PSDB/CE) acerca das emendas apresentadas em Plenário à proposta de ‘Reforma” da Previdência, foi lido na CCJ do Senado no último dia 19 de setembro. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado e a senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente da CCJ, informou que a votação do relatório acontecerá nesta terça-feira, a partir das 10h, na comissão. Na tarde deste mesmo dia ocorrerá a deliberação em primeiro turno no Plenário do Senado Federal. O Sindiquinze enviará representação à Brasília para acompanhar a votação, juntamente com dirigentes da Fenajufe e sindicatos da base.
Além desta importante votação, os representantes dos servidores estarão em Brasília na próxima quinta-feira, dia 26 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal poderá concluir a análise do RE 638.115 – que trata da parcela dos quintos incorporada entre abril de 1998 e junho de 2001.
A mobilização foi definida em reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na última terça feira, em Brasília. Estiveram presentes representantes do Andes, Condsef, Fasubra, Fenasps, Fenajufe, Sindifisco e Sinait. A reunião discutiu o fortalecimento da unidade de ação entre todas as categorias do serviço público e a melhor forma de enfrentamento a esse governo que tem provocado o desmonte em todos os setores do serviço público.
O calendário de atividades da semana é o seguinte:
23/9 – Segunda-feira
9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília
11h – Sessão do CJF pautado o processo de quintos – Processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 (AGU e Fenajufe) na pauta da sessão.
14h – Reunião organizativa na sede da Fenajufe
16h – Corpo a corpo no Congresso Nacional
24/9 – Terça-feira
9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília
Reforma da previdência – votação do relatório sobre as emendas apresentadas no 1º turno e vista coletiva votação das emendas na CCJ – Reforma da Previdência
14h – Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social no Senado Federal
Reforma da Previdência – votação do 1º turno no plenário do Senado
25/9 – Quarta-feira
9h30 – acompanhamento da sessão do STF julgamento do RE 565089 (Data-base)
16h – Reunião do Fonasefe na sede do Andes
26/9 – Quinta-feira
14h – acompanhamento da sessão do STF (Quintos – RE 638115)
27/9 – Sexta-feira
14h – Seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário no auditório externo do STJ (para aqueles que se inscreveram)
Com informações da Fenajufe
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