A diretora Maria Sônia Faria e o assessor parlamentar do Sindiquinze Alexandre Marques participaram, na última segunda-feira (14), de uma reunião virtual organizada pelo Núcleo do Trabalho e Serviços Públicos da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, com participação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
O objetivo foi traçar estratégias de mobilização contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Além do Sindiquinze, cerca de 100 entidades dos movimentos sindical e social participaram do encontro, além de parlamentares de outras bancadas.
Coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT/MG), a reunião contou com as presenças dos deputados Alencar Santana Braga (SP), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC) e Rui Falcão (MG), além de Paulo Ramos (PDT-RJ). Correia enfatizou a importância da realização de mobilizações articuladas em todo o país e pressão para garantir que a Comissão Especial que trata sobre o tema realize 40 sessões, e não um número reduzido como pretendem os aliados do governo. O deputado também informou que serão garantidas as assinaturas das emendas que os partidos de oposição apresentarem como parte do processo de debate e obstrução. Ele frisou que é fundamental a cobrança nas bases dos deputados nos estados a fim de pressionar contra a aprovação da Reforma Administrativa.
Nas manifestações, entidades e parlamentares falaram sobre as consequências nefastas da PEC 32/2020, caso seja aprovada, atingindo não apenas futuros servidores e servidoras, mas toda a categoria. A precarização dos direitos e o acesso aos serviços públicos foi ressaltada nas falas dos participantes, além da essencial união de servidores e servidoras federais, estaduais e municipais para derrotar a proposta.
Para a diretora do Sindiquinze, a reunião foi uma oportunidade para representantes do serviço público e parlamentares encontrassem estratégias de organização para o enfrentamento à PEC da Reforma Administrativa “que promoverá a destruição do serviço público e precarização do atendimento à população. É necessário que todos participem, pois estamos diante de um governo que rasga a Constituição e pretende vender o país. Estamos diante do desmonte do Estado Brasileiro. O momento é crucial: ou defendemos a democracia ou será a destruição da nação”, enfatiza Maria Sônia.
Ao final os participantes deliberaram pelos seguintes encaminhamentos:
– Participação nos Atos do dia 19 de junho, com faixas específicas denunciando a PEC 32, mostrando que ela acaba com a saúde, a segurança, a educação, o meio ambiente etc;
– Realização de um encontro nacional reunindo servidores, servidoras e empregados públicos contra a PEC 32/2020 para uma estratégia unificada das três esferas;
– Pressão na base eleitoral de cada parlamentar, nos estados, usando mídias locais e realizando atividades públicas;
– Contato com as câmaras municipais e as assembleias legislativas, em busca de declarações públicas e moções de repúdio à PEC e audiências públicas que mostrem como a proposta afetará estados e municípios, fazendo com que o movimento ganhe corpo junto às bases dos deputados federais;
– Utilização das redes sociais para informar sobre o real conteúdo da PEC 32/2020;
– Participação nos tuitaços com a Reforma Administrativa promovidos pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que ocorrem de maneira concentrada, toda segunda-feira, às 19h;
– Utilização de adesivos de carros contra a PEC 32/2020;
– Realização de um dia nacional de mobilização de servidores e servidoras das três esferas e das estatais, se possível, com greve, paralisação, contra a PEC 32/2020;
– Acompanhamento das atividades da comissão especial, pressionando para que se garantam as 40 sessões;
– Inclusão dos senadores nas atividades de pressão contra a PEC 32/2020;
– Garantia de assinatura das emendas que os partidos de oposição apresentarem, como parte do processo de debate e obstrução.
Por Caroline P. Colombo com informações do Sintrajufe/RS
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