O diálogo e a adesão de 90% do quadro de Oficiais de Justiça da 15ª Região deram o tom do Dia de Paralisação e Ato ocorridos nesta quarta-feira (08) em Campinas. Além disso, 120 Oficiais de Justiça atenderam ao chamado do Sindiquinze e da Assojaf-15 e estiveram na frente da sede do Tribunal para o ato contra o Provimento GP-CR nº 05/2022 e a Ordem de Serviço nº 03/2023 expedidos pela Corregedoria do TRT-15.
O Núcleo dos Oficiais de Justiça do sindicato esteve representado pelos coordenadores Joaquim Castrillon, Fernanda Torres e Rodrigo Coutinho. A Fenajufe participou do movimento, através do coordenador Thiago Duarte Gonçalves. A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) também esteve presente pelo presidente João Paulo Zambom.
A concentração ocorreu pela manhã, na sede do sindicato, onde foram repassados informes sobre as negociações promovidas com a Administração do Tribunal quanto à revogação dos dois normativos que precarizam o trabalho dos Oficiais de Justiça em detrimento da prestação jurisdicional ao cidadão. Os participantes também receberam cópia do Manifesto contra a Precarização da Atividade dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Em seguida, os Oficiais se reuniram na frente da sede do TRT para a manifestação contrária às determinações do Regional.
Diálogo com a Administração
Enquanto os 120 Oficiais de Justiça se concentravam no Tribunal, o Sindiquinze e a Assojaf-15 foram recebidos pelos juízes auxiliares da Presidência, Dr. Levi Rosa Tomé, e da Corregedoria, Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Dias. Durante a conversa, os dirigentes reafirmaram o posicionamento de revogação dos normativos, além da reposição dos cargos vagos.
Os magistrados ouviram atentamente todas as ponderações apresentadas e enfatizaram que as reivindicações seriam encaminhadas à comissão responsável, instituída nesta terça-feira (07), que terá o prazo de 30 dias para apresentar sugestões sobre o problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça. Quanto à reposição de cargos, os juízes explicaram que o Tribunal aguarda a liberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para dar prosseguimento às nomeações.
Ainda de acordo com os juízes auxiliares, até o início do mês de abril, a comissão deve encaminhar propostas referentes ao assunto.
Neste sentido, os Oficiais de Justiça deliberaram aguardar o retorno e as indicações da Comissão do TRT. A categoria também aprovou a realização de um novo ato no dia 12 de abril para novas deliberações.
“Importante frisar que o diálogo e o respeito, mais uma vez, deram o tom desse movimento realizado na frente do Tribunal em Campinas. A transparência, a dedicação, o diálogo e o respeito são as características dos Oficiais de Justiça do TRT-15, que são reconhecidos nacionalmente pela excelência e qualificação”, enfatiza o presidente da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira.
O presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, enaltece o diálogo aberto da Administração do TRT “que nos recebeu para a conversa e indicações de que providências estão sendo tomadas em favor de todos”, finaliza.
Por Caroline P. Colombo
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