Sindiquinze emite Nota de Repúdio à violência política de gênero praticada contra deputadas

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O Sindiquinze manifesta seu repúdio à violência política de gênero praticada contra as deputadas Célia Xakriabá (PSOL/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Erika Kokay (PT/DF), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Juliana Cardoso (PT/SP).

Na última quarta-feira (14), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou processos disciplinares contra as parlamentares. As representações foram apresentadas pelo Partido Liberal que aponta a quebra de decoro parlamentar durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no final do mês de maio, quando as deputadas protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os processos disciplinares evidenciam a prática da violência política de gênero, uma vez que, na mesma sessão, outros parlamentares do sexo masculino também se manifestaram no mesmo sentido das deputadas e não foram punidos e nem incluídos nos procedimentos da Câmara.

O Sindiquinze repudia violência praticada contra as deputadas, e destaca que esse tipo conduta vai na contramão das atitudes esperadas por uma Casa Legislativa, que deveria atuar e garantir a liberdade democrática e de opiniões não só entre os seus membros, mas para todo o povo brasileiro.

As opiniões manifestadas em tal sessão ocorreram sob imunidade parlamentar, o que não justifica, de maneira alguma, a instauração de procedimento de ética pela comissão.

Assim, o Sindiquinze envia sua solidariedade às deputadas rogando para que ações como essa sejam retratadas, bem como a prática de tal violência política não ocorra em nenhuma hipótese.

Por Caroline P. Colombo

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