Dados do 2º Censo do Judiciário apontam o envelhecimento dos quadros da Justiça

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Pela primeira vez na história, haverá gerações dentro do Poder Judiciário que completarão 50 anos de carreira antes dos 75 anos de idade. A constatação se baseia nos dados do 2º Censo do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ neste ano. De acordo com informações preliminares do levantamento, quase a metade (49,4%) dos servidores e servidoras têm idades superiores a 46 anos.

Os que possuem mais de 56 anos de idade já correspondem a 17,8% dos servidores e servidoras. Esse cenário foi ressaltado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Giovanni Olsson, durante a edição mais recente da série de webinários “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”. O evento foi transmitido em 26 de outubro, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube.

O conselheiro, que coordena o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, observou que a mudança no perfil geracional traz novos desafios à gestão de recursos humanos e saúde. “Isso é algo extremamente difícil de lidar, não só na gestão da organização do Judiciário, mas é difícil de lidar do ponto de vista da saúde, especialmente, a saúde mental”, comentou.

De acordo com Olsson, o envelhecimento do quadro decorre das mudanças das regras previdenciárias, que dificultam a aposentadoria. “Muitos até conseguiriam [se aposentar], mas vão enfrentar perdas financeiras impactantes. Então vão querer sair, mas não vão poder. As carreiras estão profundamente estagnadas”, analisou.

Ainda segundo o coordenador do comitê gestor, à situação de aderência nas carreiras por longo tempo, com estagnação e baixa mobilidade, combinam-se fatores exógenos, prejudicando a saúde física e, particularmente, a mental. Ele destacou que o contexto exige um grande esforço de análise desses dados para que o CNJ possa construir políticas de médio e longo prazo para a saúde de servidores e magistrados.

Os fatores exógenos, explicou, são derivados do estresse da vida contemporânea, da chamada “sociedade do cansaço”. “Existe um componente claro de metas, um componente de ambiente de trabalho que gera às vezes concorrência, que gera, enfim, competição, um certo grau de opressão. Isso contribui, claro, para patologias mentais, para a perda do bem-estar da saúde mental, mas nós temos o dado e isso que foi trazido no Censo reforça a hipótese que temos cada vez mais a incorporação de outros elementos de fora”, disse.

O 2º Censo do Poder Judiciário reuniu informações oferecidas por mais de 92 mil respondentes, entre abril e setembro de 2023, resultando, de acordo com a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciais (DPJ), Gabriela Soares, em uma pesquisa robusta. O total de respondentes representa 31,4% de todos os servidores e as servidoras da Justiça e 40,51% dos magistrados e magistradas, o que significa que esta edição da pesquisa obteve a adesão de 32,01% dos integrantes do Judiciário.

O questionário, em formato online, abordou diversos temas, como assédio, satisfação com o ambiente de trabalho, saúde dos magistrados, segurança e violência doméstica. Gabriela Soares participou do painel juntamente com as pesquisadoras do DPJ Olívia Pessoa e Danielly dos Santos Queiros e a mediação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ e supervisora do DPJ, Ana Aguiar.

Saúde mental

O primeiro Censo do Judiciário foi realizado há dez anos, em 2013. Na comparação entre as duas edições, nota-se um pequeno acréscimo entre os servidores e as servidoras. No 1.º Censo, 90% se diziam satisfeitos ou satisfeitas enquanto, ao longo da última década, o número aumentou para 91,8%.

Quanto à saúde mental, os dados revelam uma situação mais grave entre os servidores e as servidoras, sendo que 47,9% sofrem de ansiedade e 37,4%, de estresse: os que utilizam medicamento regularmente para esses fins são 18,1% e, eventualmente, 12,4%.

Também preocupa a questão do assédio no Judiciário: 25,2% das servidoras e 20,6% dos servidores informaram já terem sido vítimas. Com relação à violência doméstica, 6,2% das servidoras declararam já terem sido vítimas de algum episódio, sendo a violência psicológica a mais frequente (87,5%). No caso das servidoras, a violência física doméstica (48%) é a segunda mais frequente entre as respondentes.

Os resultados preliminares do 2º Censo do Poder Judiciário podem ser acessados AQUI.

Fonte: CNJ, editado por Caroline P. Colombo

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