O Sindiquinze realizou, na noite de terça-feira (13), uma reunião do Núcleo dos Secretários de Audiência. O encontro foi um dos mais participativos, com a presença de mais de 40 Secretários.
Os servidores relataram a atual situação de trabalho e enfatizaram que a principal reivindicação é o cumprimento da carga horária de sete horas diárias. A maioria destacou que as funções do Secretário de Audiência vão muito além do acompanhamento e elaboração das atas de audiência, fazendo com que trabalhem mais de 10 horas por dia, sem qualquer compensação.
Durante a reunião, os presentes reafirmaram a falta de tempo para cuidarem de afazeres pessoais como consultas médicas, além da convivência em família que é praticamente impossível durante toda a semana.
Os Secretários de Audiência ainda relataram o aumento de casos de estresses, depressão e outras doenças psíquicas que têm sido constantes entre esses servidores.
O presidente Zé Aristéia disse compreender toda a situação e relembrou que o sindicato já atua em defesa dos Secretários de Audiência desde os primeiros problemas enfrentados pelo segmento. Neste sentido, informou que o Departamento Jurídico irá averiguar as possibilidades para fazer com que a jornada de trabalho seja efetivamente cumprida no âmbito do TRT-15.
Zé Aristéia ponderou que a manifestação dos magistrados e o cancelamento das audiências ocorrido no dia 6 de agosto no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto surtiu efeito com a publicação da Resolução nº 20/2024, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e dá outras providências.
De acordo com o normativo, as 63 funções comissionadas FC-1 e 6 FC-5 vagas serão transformadas em 40 FC-4 destinadas à função de Assistente de Secretaria. Além disso, a Resolução altera a denominação dos cargos e das funções comissionadas, passando de Secretário de Audiência (FC-4) para Assistente de Secretaria.
Atualmente, das 112 Varas do Trabalho com juiz fixado na 15ª, 36 secretários de audiência possuem FC-4 e outras cerca de 50 FC-5 foram concedidas provisoriamente aos assistentes de juiz.
Segundo informações obtidas pelo Sindiquinze, a partir da Resolução 20/2024, serão mantidas as 36 FC-4 já existentes e somadas as 40 transformadas com a publicação de 7 de agosto, em um total de 76 FC-4 concedidas em definitivo aos Assistentes de Secretaria. Outros 36 servidores que exercem a função permanecerão com as FC-5 provisórias.
“Desse modo, a partir do mês de setembro, todos os Secretários de Audiência passarão a receber função comissionada”, enfatizou o presidente.
Outras demandas dos Secretários
Ao longo da reunião, os mais de 40 participantes reforçaram a demanda principal de jornada de 7 horas diárias de trabalho e discutiram outros temas urgentes para o segmento.
Os Secretários de Audiência relataram a dificuldade de férias em períodos específicos, uma vez que alguns recebem a orientação de saírem de férias junto com o magistrado titular. “Mas, vem o juiz substituto e precisamos seguir com as audiências”, afirmaram.
Para eles, é essencial que o TRT iguale o número de secretários de audiência com os juízes por Vara e por pauta; e que disponibilize ao menos dois secretários extras para cobrir férias e outras ausências.
Ao final, os presentes tiveram o compromisso do Sindiquinze de atuação pelas pautas para a garantia de melhores condições de trabalho para os Secretários de Audiência. Uma nova reunião do Núcleo acontecerá no próximo dia 26 de agosto para que novas informações sejam repassadas pelo sindicato aos servidores.
Por Caroline P. Colombo
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