O Núcleo dos Aposentados e Pensionistas do Sindiquinze (NAPS) realizou, nesta terça-feira (24), a reunião ordinária do mês de setembro. Antes disso, os participantes tiveram orientações de informática sobre como acessar as áreas da intranet do TRT-15 de interesse do segmento.
Já na reunião, a coordenadora Maria Sônia Faria repassou informes sobre a participação do Sindiquinze no Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados e Pensionistas (CONAP), com destaque para a palestra sobre Assédio e violência financeira contra a pessoa idosa, promovida pela servidora aposentada do TRE/MS, Zeneide Andrade de Alencar.
Sônia elencou alguns pontos enfatizados por Zeneide durante a exposição em Brasília e esclareceu que tentará, junto à diretoria do Sindiquinze, para que a aposentada esteja na próxima reunião do NAPS para falar sobre o assunto.
A atuação pelo apensamento da PEC 06 à PEC 555 também foi enfatizada pela coordenadora do NAPS, em manutenção à luta das entidades pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.
O encontro ainda falou sobre a promoção “35 Anos, 35 Prêmios para o Servidor Associado” realizada pelo sindicato em comemoração ao Dia do Servidor Público, com sorteios semanais de cinco prêmios até o dia 28 de outubro. “Nos dois sorteios já realizados, tivemos dois colegas aposentados contemplados com as premiações”, explicou a coordenadora.
Reconhecimento da VPI
A reunião desta terça-feira teve a presença do advogado Peter Ribeiro Castells Gonzaga, integrante do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que falou sobre o reconhecimento, pela Administração do TRT da 15ª Região, do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores.
Dr. Peter relembrou as decisões favoráveis emitidas pelo STJ, TST, STF, CSJT e CJF que reconheceram o crédito indevidamente absorvido da categoria. Além disso, o advogado esclareceu as dúvidas dos participantes em relação ao valor devido para os aposentados e pensionistas, enfatizando a determinação contida no despacho do presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Hugo Lima, de que os cálculos serão realizados mensalmente, a partir de 22 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2018, “com reflexos de gratificação de natal e férias para servidores ativos e com reflexos de gratificação de natal para servidores inativos e pensionistas”. Leia aqui
Os servidores que tiverem dúvida em relação à determinação podem entrar em contato com o Jurídico no e-mail secretariajuridica@sindiquinze.org.br.
Encontro nacional do MOSAP em outubro
O último item da reunião do NAPS foi a escolha dos representantes que estarão em Brasília nos dias 15 e 16 de outubro para, entre outras atividades, o Encontro Nacional do Instituto MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O grupo de aposentados da 15ª Região que estará no evento é formado pelos associados Maria Sônia Faria, Maria Izabel Falco Salles Marques, Valdir Bezerra de Lima, Natale Severino e Rosa Maria Costa Delfino. O presidente Zé Aristéia também integra a caravana que participará do encontro do MOSAP em Brasília.
A reunião deste mês aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região (SINTICOM).
Por Caroline P. Colombo
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