O Sindiquinze vem a público repudiar a publicação do jornal Folha de S. Paulo, ocorrida na edição deste domingo (09), sobre as despesas do Judiciário com os servidores. Intitulada “Ganho acima da inflação no Judiciário extrapola várias vezes o do funcionalismo”, o jornalista Fernando Canzian indica como “funcionalismo” apenas os servidores do Judiciário, sendo que os maiores responsáveis pelos gastos exorbitantes e índices acima da inflação são os magistrados.
Ponto de acerto do texto divulgado por um dos maiores veículos de imprensa nacional refere-se aos valores, que podem ser ainda maiores, “se considerados os chamados penduricalhos –verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No mais, nenhuma comparação apontada pelo jornalista é verdadeira. Ao denominar “funcionalismo”, não há qualquer distinção entre servidores e magistrados, sendo esses últimos, os verdadeiros detentores dos altos índices de ganhos apontados pela publicação.
Conforme já divulgado pelo Sindiquinze e reafirmado na histórica Assembleia Geral Extraordinária da última sexta-feira, enquanto os servidores sofrem com a sobrecarga de trabalho e o cumprimento das metas impostas pelo CNJ, sem qualquer reposição no quadro, os tribunais recebem suas condecorações e os juízes, seus benefícios financeiros em forma de adicionais como o ATS, aprovado no final do mês de dezembro durante o recesso do Judiciário.
Na 15ª Região, segundo o portal da transparência do TRT, o pagamento de auxílios a juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho cresceu 261,2% em 2024, atingindo o valor de R$ 98,2 milhões.
Enquanto isso, a categoria recebe, neste mês de fevereiro, a última parcela da recomposição salarial conquistada em 2022 (6,13%), sem qualquer outro adicional ou licença compensatória. Os servidores estão adoecendo e nada tem sido feito a esse respeito. Aliás, o que se fez neste sentido foi a redução do custeio da saúde em mais de 70%, ampliando as perdas salariais e verbas alimentares da categoria.
Ao contrário do publicado pela Folha de S. Paulo, os elevados ganhos da magistratura demonstram o tratamento desproporcional utilizado pelo Judiciário e caracterizam a disparidade da realidade vivenciada pelos servidores.
O Sindiquinze como legítimo representante dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e integrante da luta na defesa de toda a categoria do PJU, repudia a publicação e enfatiza a necessidade de se diferenciar magistrados e servidores dos elevados índices financeiros indicados pela reportagem.
O sindicato encaminhará ofício à Folha de S. Paulo para que o jornal faça a retratação e divulgue as informações verídicas sobre a atual conjuntura do funcionalismo público do Judiciário e da distorção existente nas concessões para magistrados.
O Sindiquinze segue mobilizado pela inclusão dos servidores no Orçamento da União, por mais nomeações para a 15ª Região e pela valorização que a categoria merece!
Por Caroline P. Colombo
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Martha Dondeo
Esse texto precisa ser postado nos órgãos de grande visibilidade, não apenas no site do Sindiquinze.
Liliam
Muito bem!
Cintia Rigoto
Muito bem, tem que ser postado na folha urgentemente.
Dalton Kazuo Watanabe
Os perinducalhos do alto clero ultrapassam o teto constitucional somados aos retroativos pagos a vista, a coisa fica cada vez maior. Essa brecha começou no governo da Dilma e abriu a porteira de precedentes de todos tipos e maneiras. O corte de benefícios e não reposição inflacionário é manobra do corporativismo magistrado com destreza.