O custeio da saúde dos servidores também esteve em pauta no encontro ocorrido na manhã desta terça-feira.
O Sindiquinze se reuniu, na manhã desta terça-feira (08), com a presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, para tratar da distribuição dos 44 cargos disponibilizados pelo TST para o Regional. O encontro foi solicitado pelo sindicato diante da necessidade de recomposição do quadro e da elevada sobrecarga de trabalho enfrentada pelos servidores da 15ª Região.
Pelo Sindiquinze, participaram o presidente Zé Aristéia e os diretores Liliam de Camargo e Joaquim Castrillon. O Diretor-Geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, também acompanhou a reunião. Além dele, estiveram presentes o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom e o vice-presidente da Associação, Vagner Oscar de Oliveira.
No início, Zé Aristéia destacou o critério adotado pelo Tribunal Superior para definir a quantidade de cargos destinada a cada Regional. Segundo o presidente do Sindiquinze, o resultado da distribuição evidencia uma realidade denunciada há tempos pelo sindicato sobre a elevada sobrecarga existente no TRT-15, que foi contemplado com o maior número de vagas entre os Tribunais Regionais.
Durante a reunião, a presidente do TRT-15 ressaltou que a Administração vem atuando em diferentes frentes para ampliar o quadro de pessoal da 15ª Região, tanto na tramitação do Projeto de Lei nº 8.256/2014, que prevê a criação de novos cargos para o Tribunal quanto nas tratativas relacionadas à distribuição autorizada pelo TST.
“Tivemos um ganho no PL com a designação da relatoria”, afirmou Ana Paula Lockmann.
Sobre a atuação junto ao Tribunal Superior, ela informou que a Administração apresentou à presidência e à Corregedoria do TST um relatório demonstrando o déficit de servidores existente no TRT-15. Na avaliação da Desembargadora, apesar de representar um reforço para o quadro, a autorização das 44 vagas está distante de suprir a necessidade atual do Regional. “Mesmo assim tivemos 50% a mais de cargos do que o segundo colocado que foi o TRT-2, e, de fato, é a primeira vez que o TST averigua a distribuição de vagas de acordo com o índice de trabalho por servidor em cada tribunal”, completou.
Distribuição dos cargos obedecerá análise técnica
Sobre a distribuição dos 44 cargos destinados ao TRT-15, o Sindiquinze apurou que 20 vagas serão preenchidas no 1º Grau, 15 serão direcionadas aos gabinetes dos Desembargadores empossados recentemente e nove para áreas de apoio da Administração.
Segundo Ana Paula Lockmann, a definição da divisão foi bastante difícil e teve como base um estudo técnico elaborado pelo Tribunal. O principal critério, de acordo com a presidente, foi identificar os setores que apresentam carência emergencial de pessoal.
A Desembargadora também chamou a atenção para a quantidade de servidores e magistrados em Abono de Permanência, além das aposentadorias que vêm ocorrendo semanalmente. A redução constante do quadro, segundo ela, amplia a pressão sobre quem permanece em atividade e contribui para o aumento da sobrecarga.
Para o Sindiquinze, a destinação das 44 vagas é importante, mas não encerra a necessidade de mobilização pela recomposição da força de trabalho no TRT. O número destinado à 15ª Região demonstra a dimensão do déficit existente e reforça a necessidade de continuidade das ações para ampliar o quadro de servidores.
Auxílio-Saúde: sindicato cobra aplicação do novo valor aprovado pelo CSJT
Outro tema levado pelo Sindiquinze à reunião foi o custeio da saúde dos servidores. O sindicato cobrou da Administração a aplicação do reajuste aprovado pelo CSJT no último mês de julho, que elevou o valor per capita do benefício de R$ 545,00 para R$ 602,00.
Zé Aristéia enfatizou a expectativa da categoria de que a ampliação dos recursos permita o fim da coparticipação de 15% aplicada atualmente no Auxílio-Saúde dos servidores.
Neste item, o Diretor-Geral informou que, por exigência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o TRT-15 realizará um recadastramento de todos os usuários do Auxílio-Saúde na 15ª Região. O objetivo é adequar as informações para que os dados dos beneficiários reflitam corretamente o que consta no Portal da Transparência.
“Até que consigamos fazer essa adequação solicitada pelo CSJT, o repasse do Auxílio-Saúde continua como está”, explicou a presidente do Tribunal.
Ao final da reunião, Dra. Ana Paula Lockmann reafirmou o compromisso da Administração em continuar atuando pela aprovação do PL 8256/14 e pela ampliação da força de trabalho do Regional.
“A partir desse diagnóstico do TST, é possível avançarmos com o PL para mais cargos para o TRT”, finalizou.
O Sindiquinze seguirá acompanhando a distribuição das vagas e atuando para que a recomposição do quadro contemple as necessidades dos diferentes segmentos e unidades do TRT, diante de um cenário de déficit de pessoal que afeta diretamente as condições de trabalho e a prestação jurisdicional na 15ª Região.
Por Caroline P. Colombo
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