O Sindiquinze realizou, na noite desta quinta-feira (08), Assembleia Geral Extraordinária virtual para avaliar os resultados da mobilização promovida no último dia 1º de outubro e definir os próximos encaminhamentos em defesa da prioridade do Primeiro Grau na distribuição das 44 vagas disponibilizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para a 15ª Região. Por aclamação, os servidores aprovaram a manutenção do estado de mobilização da categoria, além de novas medidas administrativas e institucionais para garantir o fortalecimento da Primeira Instância e melhores condições de trabalho.
Na abertura, o presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, fez um balanço da greve de um dia realizada na quinta-feira (1º), que reuniu mais de 100 servidores em frente à sede do TRT-15, em Campinas, além de paralisações em diferentes unidades da Justiça do Trabalho pelo estado.
O diretor Joaquim Castrillon destacou a importância da participação dos servidores no movimento que garantiu visibilidade para a insatisfação da categoria com o déficit de pessoal e a distribuição das novas vagas.
Durante a assembleia, os dirigentes também apresentaram os resultados da reunião realizada na sexta-feira (02) com a presidente do TRT, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, quando o sindicato voltou a defender a destinação prioritária das nomeações às unidades do Primeiro Grau.
Na oportunidade, a Desembargadora informou que iria encaminhar solicitação ao CSJT para o provimento de oito vagas remanescentes, com a possibilidade de direcionamento à primeira instância. Relembre AQUI todas as informações da reunião
Sindiquinze levará déficit do Primeiro Grau ao CNJ
Um dos principais encaminhamentos aprovados na assembleia foi a apresentação de um procedimento administrativo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrando o déficit de servidores nas unidades do TRT-15, com a solicitação da observância da prioridade do Primeiro Grau na distribuição e no provimento dos cargos.
A iniciativa busca reforçar a necessidade de recomposição da força de trabalho nas VTs, diante da sobrecarga enfrentada pelos servidores e dos impactos da insuficiência de pessoal na prestação jurisdicional.
Outra deliberação foi o encaminhamento de um levantamento sobre o projeto Especializa & Equaliza ao Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio do TRT-15, para análise de questões relacionadas às condições de trabalho e possíveis situações de assédio institucional.
Durante os debates, os servidores cobraram atenção à proporcionalidade entre os cargos de Técnicos e Analistas Judiciários, o que o presidente do sindicato informou que a questão será tratada em âmbito nacional, com a participação da Fenajufe, quando o dirigente estará de plantão em Brasília, na semana de 19 a 24 de outubro.
Zé Aristéia também enfatizou que a defesa da prioridade do Primeiro Grau deve caminhar ao lado da valorização de todos os cargos da carreira, preservando a unidade da categoria e a busca por soluções que contemplem o conjunto dos servidores.
Secretários de Audiência: Sindicato solicita reunião com Presidência e Corregedoria
A situação dos Secretários de Audiência foi outro item em pauta na AGE desta quinta-feira, especialmente diante das propostas de alteração da Consolidação das Normas da Corregedoria e dos possíveis impactos sobre a organização e as condições de trabalho dos servidores.
Zé Aristéia relatou as tratativas com a presidente Ana Paula Lockmann e com o Corregedor Regional, Desembargador Renan Ravel, sobre a necessidade de ampliação do prazo para apresentação de sugestões à nova consolidação e a realização de uma reunião conjunta com representantes do segmento.
Durante a assembleia, foram debatidas questões relacionadas à jornada de trabalho, ao volume de tarefas e à necessidade de estabelecer parâmetros claros que garantam segurança e condições adequadas para o exercício das atividades.
Como encaminhamento, o Sindiquinze solicitará formalmente uma reunião conjunta, para a próxima semana, com a Presidência e a Corregedoria do TRT-15.
Ao final da assembleia, os servidores aprovaram por aclamação a manutenção do estado de mobilização e os encaminhamentos apresentados pela diretoria.
A decisão reforça a continuidade do movimento iniciado com a greve de 1º de outubro, mantendo a cobrança por medidas concretas que garantam a recomposição da força de trabalho, a prioridade do Primeiro Grau e o respeito às condições de trabalho dos servidores.
O Sindiquinze seguirá atento à tramitação do pedido referente às oito vagas remanescentes, à formalização do procedimento junto ao CNJ, aos encaminhamentos sobre o Especializa & Equaliza e às tratativas envolvendo os Secretários de Audiência.
Para a diretoria, a mobilização coletiva permanece fundamental para que as reivindicações dos servidores sejam efetivamente consideradas pela Administração do TRT-15.
Por Caroline P. Colombo
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