O Sindiquinze realiza, às 19 horas desta segunda-feira (07), reunião com os servidores executantes do TRT da 15ª Região. O encontro terá a presença da advogada do sindicato, Dra. Araceli Rodrigues, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. Para participar … Conteúdo
Sindiquinze mantém vigilância enquanto TRF-1 avalia recurso da União Em audiência realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, sob a orientação do juiz auxiliar Rodrigo Navarro de Oliveira, da vice-presidência, discutiu-se a fase crucial do processo … Conteúdo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 10 de março, julgou prejudicado, por unanimidade, o pedido de efeito suspensivo solicitado pela Assessoria Jurídica do Sindiquinze na ação 0014759-40.2015.4.03.6105, que trata … Conteúdo
A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão de primeira instância que garante pagamento de auxílio-alimentação retroativo aos servidores executantes cedidos ao TRT-15. Os valores a serem pagos abrangem o período entre 20/04/2005 a 10/11/2011. … Conteúdo
No dia 1º de maio, a Administração do TRT-15 prolatou decisão no PROAD-228/2020 (Ofício Circular GP-DG 01/2010) determinando o retorno de servidores municipais que ativam-se nas Varas do Trabalho na função de Executantes, conforme relação anexa, às prefeituras de origem. … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho proferiu decisão determinando a desconstituição das decisões proferidas pelo Órgão Especial do TRT-15, nos processos administrativos PROAD nº 2011/2017 e PA nº 0000199 -21-.2017.5.15.0895, de reconhecimento do tempo de serviço prestado em outro … Conteúdo
O Sindiquinze irá recorrer da sentença, publicada na última terça-feira, na Ação Civil Pública n° 0014759-40.2015.403.6105, que tramita na 2ª Vara Federal de Campinas, movida pelo Ministério Público Federal contra o TRT-15. A ação foi julgada procedente, determinando a devolução … Conteúdo