Nem data-base nem Quintos são julgados pelo STF
Nas duas sessões desta semana, quarta-feira e hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez não julgou o RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados e que continua na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes. Por causa da pauta … Conteúdo