
Apresentação do relatório e votação da PEC Emergencial no Plenário do Senado acontecem na próxima terça-feira
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (02) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB/AC) referente à PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (03). O relator e o

Sindiquinze cobra administrativamente a restituição da contribuição previdenciária sobre a GAS para aposentados com paridade e integralidade
O Sindiquinze protocolou requerimento administrativo para restituir os descontos previdenciários recolhidos indevidamente sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). O pedido está fundamentado em uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi prontamente atendido pelo Tribunal Regional

Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira e afirma que adiamento da votação ainda é possível
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a

Sindiquinze disponibiliza informes do IR 2021; prazo para envio de declaração começa no dia 1º de março
O Sindiquinze disponibiliza em seu site os informes de pagamentos do plano de saúde da Unimed e do plano odontológico Uniodonto para a declaração do IRRF 2021. A Receita Federal liberou o download do programa gerador do imposto e o

Sindiquinze acompanha nesta sexta-feira sessão do CSJT que analisa consulta sobre o pagamento da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça
O Sindiquinze acompanha, nesta sexta-feira (26), a primeira sessão de 2021 realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da

Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central: veja porque medida é tão ruim
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai sancionar nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, o projeto que garante a autonomia do Banco Central (BC). O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019 foi aprovado pela