“Reforma” da Previdência: relator dá parecer favorável na CCJ da Câmara
O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da “Reforma” da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, apresentou ontem, dia 9 de abril, parecer favorável à aprovação da medida. Ele defendeu a
Deputado classifica como ‘confisco’ aumento de alíquota previdenciária para servidores na PEC 6/2019
O deputado federal Pompeu de Matos (PDT-RS) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pela inadmissibilidade da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Entre os vários pontos questionados pelo parlamentar do Rio Grande do
Relator da “reforma” da Previdência apresenta parecer hoje na CCJ da Câmara
O deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), relator da PEC 6/2019 (“reforma” da Previdência), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve apresentar o parecer sobre a admissibilidade da proposta na sessão prevista para a tarde de
Pressione os parlamentares contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) está mobilizando toda a sociedade contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária cruel com os trabalhadores. Enviada para o Congresso em fevereiro, o texto está na Comissão de
CNJ confirma licença-adotante de 120 para servidores e magistrados do Judiciário
A licença-adotante para magistrados e servidores do Judiciário teve o prazo equiparado ao da licença-gestante, ou seja, de 120 dias. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à ação proposta pela Fenajufe e já está na
CSJT institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou no fim do mês de março o Ato CSJT.GP.SG N.º 57/2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus,