Sindiquinze e outros sindicatos pedem prorrogação do prazo para o recebimento da última parcela dos juros da URV
Em razão dos servidores que não tiveram tempo suficiente para juntar a petição de desistência dos créditos judiciais equivalente ao valor a receber administrativamente, o Sindiquinze e os sindicatos de Minas Gerais e Rio de Janeiro protocolaram requerimento no Conselho
Quintos: ação do Sindiquinze aguarda julgamento de recurso da União
Em fevereiro de 2005, o Sindiquinze ingressou com ação coletiva relativa à incorporação de quintos sob a forma de VPNI aos servidores da 15ª Região. Segundo informações do Departamento Jurídico, a ação foi procedente em 1ª e 2ª instâncias. Entretanto,
Ação do Sindiquinze quer revisão geral anual mínima de 1% a partir de 2003
O Sindiquinze, através do escritório Cassel e Ruzzarin, obteve mais uma vitória para os associados ao ajuizar ação coletiva para a nulidade do Ato Regulamentar nº 19/2012 do TRT da 15ª Região que, com base na Resolução nº 102/2012 do
Sindiquinze ajuíza ação para afastar cobrança da cota-parte no custeio do auxílio pré-escolar
O Sindiquinze ajuizou ação coletiva para afastar a cobrança da cota-parte no custeio do auxílio-pré-escolar. De acordo com a assessoria jurídica do escritório de advocacia Cassel & Ruzzarin, a Constituição Federal atribui ao Estado a garantia de educação infantil em
GAS sobre o maior vencimento
AÇÃO: 0010707-90.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva visando o pagamento da GAS com base no maior vencimento básico da carreira de Analista (Inspetor) e Técnico (Agente). SITUAÇÃO: Processo concluso para sentença 0total
Transformação de funções
AÇÃO: CSJT-PCA- 9258-29.2011.5.90.0000 TRAMITAÇÃO: Conselho Superior da Justiça do Trabalho OBJETO: O Sindicato propôs Procedimento de Controle Administrativo, visando suspender os atos da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que extinguiram funções comissionadas no âmbito daquele quadro de pessoal para