O PLS 116/2017 foi retirado de pauta no Senado para que seja discutido em audiências na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Além disso, foi aberta a consulta pública no site do Senado sobre o projeto, que prevê a possibilidade de demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho.
Um pedido de vista coletiva na semana passada já havia adiado a votação do PLS 116 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O Sindiquinze, Fenajufe e demais entidades representativas dos servidores públicos são contrárias ao projeto. O Secretário do Sindiquinze, Nilton dos Santos de Lima, e coordenadores da Fenajufe e do Sindjus-DF, acompanham a tramitação de perto e realizaram tratativas com vários senadores na última sessão da CCJ.
Por isso, a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento de envio do projeto para CAS e conseguiu a aprovação. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hélio José (PMDB-DF) fizeram pedido conjunto para que o projeto seja discutido na CDH e também conseguiram êxito.
Confira AQUI os principais pontos do texto do substitutivo
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