A Câmara dos Deputados aprovou, por 462 votos a 24, destaque do bloco PSL-PL-PP à PEC Emergencial que mantém a possibilidade de progressão e promoção funcional para agentes públicos quando o orçamento de despesas obrigatórias atingir 95% das primárias totais. … Conteúdo
O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho se reunirá na próxima segunda-feira (08) para iniciar as atividades. O grupo foi instituído pela … Conteúdo
Diante das solicitações de vários servidores, o Sindiquinze prorrogou o prazo para envio da documentação referente à execução da ação de incorporação de quintos é o próximo dia 29 de janeiro de 2021, assim como da confirmação do ingresso com a execução. De acordo … Conteúdo
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público ingressou, na noite desta quarta-feira (21), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa suspender a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na petição, os deputados André Figueiredo … Conteúdo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução contempla todas as condutas de assédio … Conteúdo
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quinta-feira (15), o Ato CSJT.GP.SG nº 120/2020, que dispensa os Tribunais Regionais do Trabalho de realizarem a atualização cadastral … Conteúdo
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional lançou nesta quinta-feira (8) uma agenda prioritária em que defende a inclusão dos atuais servidores públicos e dos chamados “membros de poderes”, como magistrados e parlamentares, na reforma administrativa. O … Conteúdo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última quarta-feira (09), a Resolução nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes … Conteúdo
Há muito tempo, o governo anunciava a “reforma administrativa” como uma espécie de panaceia para os problemas do país, capaz de equilibrar nossa combalida economia. Essa promessa, por si só, já é um alerta para o fato de que a … Conteúdo