Após solicitação da Fenajufe, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no último sábado, dia 13 de junho, pedido de ingresso da Federação como amicus curiae em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6258 e … Conteúdo
Em despacho no mês de novembro, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, acatou o parecer da área técnica do Tribunal em defesa dos Oficiais de Justiça na interpelação do Tribunal de Contas da União … Conteúdo
O advogado do Sindiquinze, Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, participou entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, do programa ‘Saber Direito’, na TV Justiça, para esclarecer dúvidas e falar sobre os impactos do novo … Conteúdo
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 foi encerrado no fim da noite dessa quinta-feira, dia 17 de outubro, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). … Conteúdo
Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas … Conteúdo
Os coordenadores da Fenajufe Fernando Freitas, Roberto Policarpo (plantonistas da semana) e Costa Neto se reuniram, na manhã desta terça-feira dia 10, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho. O advogado Paulo Freire, da … Conteúdo
Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito na noite de ontem, 28 de agosto, retirou do plenário virtual do STF o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e … Conteúdo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário 638.115 (Quintos) publicou seu voto nesta sexta-feira, dia 23 de agosto e manteve o direito à incorporação de parcelas de Quintos de funções comissionadas/cargo em comissão, referentes … Conteúdo
Poucos dias atrás, foi aprovado em 1º turno na Câmara a deforma da previdência. Dia 13 de agosto haverá grandes manifestações contra este desmonte, unindo estudantes, professores e trabalhadores brasileiros de todo país. Importante participarmos, enquanto temos tempo! Ainda há … Conteúdo
A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSD-SP), em substituição ao texto original da Proposta de Emenda nº 6/2019. O texto, que será … Conteúdo