A licença-adotante para magistrados e servidores do Judiciário teve o prazo equiparado ao da licença-gestante, ou seja, de 120 dias. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à ação proposta pela Fenajufe e já está na … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reajustou os valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar por meio da Portaria Conjunta nº 1/2018, publicada no dia 1º de junho. Com isso, o auxílio-alimentação passa de R$ 884,00 para 910,08 e a … Conteúdo
O senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), autor do PLS 395/2017, que dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pediu ontem, dia … Conteúdo
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta semana petição à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em que requer “prioridade” quanto à apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809 pelo Plenário da Corte. A matéria, proposta … Conteúdo
Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram o papel do órgão de cobrar o cumprimento da priorização do primeiro grau de Justiça, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 219, de 2016. A norma, cujo … Conteúdo
A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a lista atualizada com o número de cargos autorizados para nomeação nos Tribunais Regionais do Trabalho, totalizando 583 vagas. Destas, 55 são para o TRT-15, sendo 22 de analista … Conteúdo
Após reconhecer o direito à aposentadoria especial dos servidores públicos em determinadas situações, sem tratar da possibilidade de conversão do tempo especial em comum por multiplicadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a conversão do tempo especial em comum … Conteúdo
O advogado Rudi Cassel, o assessor parlamentar Alexandre Marques, que assessoram o Sindiquinze, e dirigentes da Fenajufe e sindicatos, acompanham no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje da corte. Os recursos de embargos de declaração pendentes … Conteúdo
O Sindiquinze acompanha novamente hoje, dia 28 de fevereiro, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que poderão ser julgados os recursos de embargos de declaração pendentes relativos aos Quintos. O assessor parlamentar do Sindiquinze, Alexandre Marques, e os … Conteúdo
O Sindiquinze continua acompanhando presencialmente hoje, dia 27 de fevereiro, e amanhã as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) em que poderão ser julgados os recursos de embargos de declaração pendentes relativos aos Quintos. O assessor parlamentar do Sindiquinze, Alexandre … Conteúdo