Os representantes do Sindiquinze estão neste momento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhando a sessão, que pode apreciar os recursos de embargos de declaração pendentes relativo aos quintos. O principal item da pauta é o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionam dispositivos do novo Código Florestal. Apenas se a pauta for esgotada a Presidente Carmen Lúcia pode colocar em discussão os processos que estão nas listas virtuais dos ministros, que é o caso dos recursos dos quintos, incluídos na lista do ministro Gilmar Mendes no mês passado.
O Sindiquinze e a Fenajufe não medirão esforços para impedirem mais este ataque aos servidores e continuarão acompanhando de perto essa questão, enviando representantes em todas as sessões do STF. Também já foram entregues memoriais aos ministros e assessores em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica e o trabalho para evitar esta grande perda é contínuo.
Além de servidores da base, nas sessões de hoje e amanhã o Sindiquinze será representado também pelo assessor parlamentar Alexandre Marques, e juntamente com coordenadores da Fenajufe e dirigentes sindicais, formarão um grande grupo para representar os servidores públicos no STF.
Acompanhe ao vivo a sessão AQUI.
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