O Sindiquinze informa que firmou acordo com a União, nos autos nº 06655125.2013.4.01.3400, para pagamento dos valores devidos aos servidores filiados, relacionados à devolução da quota-parte do Auxílio Pré-Escolar, nos seguintes termos: a) Devolução da cota parte de auxílio-creche descontada … Conteúdo
O Departamento Jurídico do Sindiquinze protocolou, nesta quinta-feira (30), requerimento junto à Administração do TRT-15 para o retorno dos plantões por balcão virtual ou o pagamento de diárias ou deslocamento, previstos na Resolução Administrativa nº 21/2019, em caso de deslocamento … Conteúdo
Após intervenção do Sindiquinze, o Órgão Especial do TRT-15 decidiu em sessão hoje, dia 15 de março, consultar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre a possibilidade de flexibilizar a substituição remunerada de servidores investidos em cargo de … Conteúdo
Os recursos de embargos de declaração pendentes relativo aos quintos não foram apreciados na sessão de ontem, dia 9 de novembro, do Supremo Tribunal Federal (STF). Três ações diretas de inconstitucionalidade estavam na pauta e apenas uma delas foi apreciada … Conteúdo
Os recursos de embargos de declaração pendentes relativo aos quintos podem ser apreciados hoje. Os representantes do Sindiquinze estão no plenário, cuja sessão começou pela manhã e continua aberta nesta tarde, e tem na pauta três ações diretas de inconstitucionalidade … Conteúdo
Os representantes do Sindiquinze estão neste momento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhando a sessão, que pode apreciar os recursos de embargos de declaração pendentes relativo aos quintos. O principal item da pauta é o julgamento de três … Conteúdo
Mais uma vez o Sindiquinze terá uma delegação para acompanhar as sessões do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que acontecem nas próximas quarta e quinta-feira, dias 8 e 9 de novembro, e que podem apreciar os recursos de embargos … Conteúdo
A sessão de hoje, 26 de outubro, do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou agora há pouco e os recursos de embargos de declaração pendentes relativo aos quintos não foram incluídos na pauta. O ministro Gilmar Mendes incluiu semana … Conteúdo
Cumprindo deliberações da reunião da Diretoria Executiva com participação de um representante de cada sindicato filiado, conhecida como Ampliadinha, a Fenajufe solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o fim das requisições de servidores nas unidades dos tribunais das justiças … Conteúdo
Em ação movida pelo Sindiquinze contra a obrigatoriedade de contribuição pelo teto do Regime Geral de Previdência Social, àqueles servidores que já possuíam vínculo estatutário com outros entes federativos (Estados, Distrito Federal e Municípios) foi deferida antecipação de tutela pelo … Conteúdo