O Sindiquinze, através do escritório Cassel e Ruzzarin, obteve mais uma vitória para os associados ao ajuizar ação coletiva para a nulidade do Ato Regulamentar nº 19/2012 do TRT da 15ª Região que, com base na Resolução nº 102/2012 do … Conteúdo
O Sindiquinze ajuizou ação coletiva para afastar a cobrança da cota-parte no custeio do auxílio-pré-escolar. De acordo com a assessoria jurídica do escritório de advocacia Cassel & Ruzzarin, a Constituição Federal atribui ao Estado a garantia de educação infantil em … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze protocolou, no dia 22 de agosto, requerimento ao Desembargador-presidente do TRT da 15ª Região que solicitava o pagamento retroativo à publicação de Resolução do CSJT das diárias concedidas aos servidores do Regional. No documento, o sindicato … Conteúdo
O Sindiquinze, através do escritório Cassel e Ruzzarin, obteve mais uma vitória para os associados ao ajuizar ação coletiva para a nulidade do Ato Regulamentar nº 19/2012 do TRT da 15ª Região que, com base na Resolução nº 102/2012 do … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze protocolou, nesta quinta-feira (22), requerimento ao Desembargador-presidente do TRT da 15ª Região em que solicita o pagamento retroativo à publicação de Resolução do CSJT das diárias concedidas aos servidores do Regional. No documento, o sindicato explica … Conteúdo
O Sindiquinze ajuizou, no ano de 2011, demanda coletiva, em substituição processual para seus associados, pleiteando o afastamento imediato do imposto de renda sobre o terço de férias e a devolução de todos os valores retroativos, respeitadas as parcelas prescritas. … Conteúdo
Por Jean Ruzzarin A Seção III da Portaria Conjunta nº 1, de 23 de maio de 2013, regulamentou as alterações feitas pela Lei 12.774/2012 na Lei 11.416/2006, quanto à progressão e promoção funcionais. Quando tentou resolver o problema da supressão … Conteúdo
O Departamento Jurídico do Sindiquinze protocolou, na última semana, requerimento administrativo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os associados recebam tratamento isonômico ao dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público no que diz respeito à regulamentação da Lei … Conteúdo
Seguindo a aprovação ocorrida em assembleia, o Sindiquinze ajuizou duas novas ações coletivas que pedem que a Gratificação de Atividade Externa e a Gratificação de Atividade de Segurança sejam calculadas com base no vencimento básico de maior classe e padrão … Conteúdo
O Sindiquinze ingressou com ação judicial para que os servidores requisitados da Justiça do Trabalho da 15ª Região recebam o Auxílio-Alimentação retroativo à concessão do benefício. Segundo o escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, “embora tenham o direito reconhecido pela Administração … Conteúdo