O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), fez no fim da tarde de ontem, dia 8 de agosto, a leitura da PEC 6/2019 no Plenário da Casa. Com isso, está aberta formalmente a tramitação da proposta, já encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi designado como relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), o mais rico da atual legislatura.
Com a tramitação a toque de caixa, cada vez mais o Senado parece querer assumir a postura de “Casa Carimbadora” das determinações do Palácio do Planalto. A presidente d CCJ, Simone Tebet (MDB/MS), anunciou que a Comissão quer debater a PEC nos próximos trinta dias, quando deverão ser realizadas audiências públicas para o debate.
E não é só. O próprio presidente do Senado também está empenhado em acelerar a tramitação no limite do regimento. Hoje mesmo foi anunciada a formação de uma Comissão Especial com nove senadores, para acompanhar paralelamente o debate da PEC na casa, presidida por Otto Alencar (PSD/BA). Caso seja definido um calendário especial de tramitação, os interstícios regimentais poderão ser alterados.
Organizando os trabalhos de resistência para o período de tramitação no Senado, a Fenajufe realizou reunião com delegações presentes em Brasília, onde além da avaliação de cenários, foram discutidas alternativas ao ataque da reforma aos servidores públicos. Do encontro participou o Assessor Parlamentar da Federação, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap.
Próximo Passo
O relator deverá apresentar parecer sobre a matéria. Cabe salientar que, até o encerramento da discussão na CCJ, qualquer membro do colegiado poderá apresentar emendas à proposição. Essas emendas, se rejeitadas, não poderão ser destacadas posteriormente, em Plenário.
Após a CCJ, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário do Senado Federal.
Com informações da Fenajufe
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