A Fenajufe e a Fenajud encaminharam, na última segunda-feira (16), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que solicitam a suspensão do expediente ordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário “até que a pandemia do COVID-19 esteja controlada no país”.
Não sendo possível a adoção de forma imediata, as Federações requerem que ao menos o atendimento presencial ao público nas unidades seja suspenso, estabelecendo o funcionamento em regime de plantão, com a permanência interna do mínimo possível de servidores e colaboradores terceirizados; além do adiamento das audiências presenciais; sessões de julgamento presenciais e os prazos processuais não urgentes em conformidade com as medidas emergenciais adotadas por vários órgãos públicos do Poder Judiciário.
Nesta terça-feira (17), o estado de São Paulo registrou o primeiro caso de morte no Brasil devido a contaminação pelo novo coronavírus. O homem de 62 anos tinha diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática. Com isso, as entidades reiteram a suspensão que se justifica conforme as orientações das autoridades sanitárias mundiais, OMS (Organização Mundial da Saúde), ISP (Internacional de Serviços Públicos), Ministério da Saúde, e secretarias de Saúde dos estados.
Acesse AQUI o ofício encaminhado pela Fenajufe e Fenajud ao CNJ
Por Caroline P. Colombo, a serviço do Sindiquinze, com informações da Fenajufe
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