O Sindiquinze participou, na última semana, de uma extensa agenda em Brasília pela mobilização de importantes pautas para os servidores aposentados, pensionistas e os com deficiência.
Na quinta-feira (21), as diretoras Sandra Cristina Dias, Maria Sônia Faria e Rosa Delfino, assim como o assessor parlamentar Alexandre Marques, estiveram na Câmara dos Deputados e acompanharam a solenidade de comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
A solenidade teve como mestre de cerimônias o influencer digital da inclusão, Ivan Baron, que destacou a necessidade de reafirmar o compromisso de todas as entidades e o poder público em buscar diariamente políticas mais inclusivas e que não apenas respeitem, mas atendam em plenitude as pessoas com deficiência.
“Precisamos buscar entre esses entes federados mais complementariedade nas ações desenvolvidas em defesa das pessoas com deficiência. Se há um envolvimento maior desses entes, poderemos ter políticas mais efetivas e inclusivas. Um pensamento que reverbera hoje neste evento, mas que devemos transbordar todos os dias visando à plena garantia de direitos das pessoas com deficiência”, enfatizou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara.
Além da solenidade, o Sindiquinze também atuou junto aos parlamentares pela votação das PECs 555/2006 (que acaba com a contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas) e PEC 133/2019 (aposentadoria especial com paridade e integralidade para os PcDs).
Na sexta-feira (22), o relator da PEC 133, deputado Felipe Francischini (União/PR), apresentou parecer, no âmbito da Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) pela aprovação da matéria.
Entre os pontos da PEC/133 estão também:
• Reabertura do prazo pelo período de seis meses para os servidores públicos federais optarem pelo regime de previdência complementar;
• Redução da carência do RGPS para homens (de 20 para 15 anos);
• Possibilidade de acúmulo de pensões quando existir dependente com deficiência intelectual, mental ou grave.
O Sindiquinze segue mobilizado por melhorias e direitos dos servidores aposentados e PcDs!
Por Caroline P. Colombo
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