O presidente do Sindiquinze Ivan Bagini e as diretoras Maria Sônia Faria e Rosa Delfino se reuniram, na tarde desta segunda-feira (02), com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Jonas Donizetti (PSB/SP).
O encontro aconteceu no gabinete do deputado em Campinas e contou, ainda, com a presença do assessor parlamentar do sindicato, Alexandre Marques.
Um dos itens abordados com Jonas Donizetti foi a atuação do Sindiquinze pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.256/2014, que determina a criação de cargos no TRT da 15ª Região. Na oportunidade, o dirigente e as dirigentes do sindicato enfatizaram o déficit de servidores no Regional, reconhecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem gerado sobrecarga e altos índices de adoecimento em toda a categoria do Tribunal.
O projeto de lei dispõe sobre a criação de 356 cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária; 90 cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal; 147 cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa; e 380 cargos de Técnico Judiciário para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
O vice-líder do governo se comprometeu em conversar com o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) para obter mais informações sobre a possibilidade da aprovação da matéria.
Aposentados – Outro ponto de pauta da reunião desta segunda-feira foi o trabalho do Sindiquinze, da Fenajufe e outros sindicatos de base para aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados.
As diretorias Sônia e Rosa fizeram um breve histórico da matéria e destacaram a importância da aprovação da proposta como garantia de justiça aos aposentados que muito já contribuíram para a previdência ao longo da vida laboral.
O deputado Jonas Donizetti disse que irá averiguar a discussão do tema junto ao Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados.
Derrubada do veto 25 – Último assunto tratado com o deputado, o Sindiquinze chamou a atenção para o empenho na derrubada do Veto nº 25/2023, referente ao PL 2342/2022. Os representantes reforçaram que os dispositivos vetados tratam de importantes conquistas dos servidores do Judiciário Federal e que sua aprovação não gera impactos orçamentários para o PJU.
Sobre o tema, Jonas lembrou que votou a favor do PL 2342 quando houve a apreciação na Câmara dos Deputados e disse que irá consultar o posicionamento do governo em relação à matéria.
Na avaliação do presidente Ivan Bagini, “é sempre bom lembrarmos que o sindicato é uma entidade política suprapartidária, que deve buscar o diálogo com as instâncias políticas de todas as esferas governamentais buscando apoio para a aprovação das pautas importantes para a categoria”.
Por Caroline P. Colombo
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