Juiz da 15ª Região é indicado representante da Justiça do Trabalho para o CNJ

O Juiz do Trabalho da 15ª Região, Guilherme Feliciano, foi um dos indicados como representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A aprovação aconteceu durante sessão realizada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada segunda-feira (16). Além dele, foram indicados o ministro Caputo Bastos, do TST e o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região (RJ).

Os indicados deverão substituir, respectivamente, o ministro Vieira de Mello Filho, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e o juiz Giovanni Olsson, do TRT da 12ª Região (SC), atuais representantes da Justiça do Trabalho.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos. A composição conta com um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou uma juíza do Trabalho, por indicação do TST.

Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal, onde os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e submetidos ao Plenário, para, em seguida, serem nomeados pelo presidente da República.

O juiz Guilherme Feliciano é juiz é titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela USP e em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Taubaté (Unitau) e presidiu a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017/2019.

Por Caroline P. Colombo

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