XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe acontece a partir desta sexta-feira

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Evento terá participação de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes.

A Fenajufe realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28) o XXVII Colejur (Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Federação). O evento acontece em Brasília e debaterá temas de interesse da categoria como Residência Jurídica, piso do Auxílio- saúde, VPNI/GAE, entre outros.

O primeiro painel com o tema “Aspectos Jurídicos dos Direitos das Servidoras e Servidores Públicos na atual Conjuntura”, terá a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.

O Colejur reúne diretores jurídicos, advogados das entidades filiadas e convidados com conhecimento jurídico para a promoção do debate unificado. Confira a programação completa do evento.

Sexta-feira (27/10)

9h – Abertura

  • Thiago Duarte Gonçalves – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
  • Leopoldo Lima – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
  • Fábio Saboia – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
  • Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

9h30 – Aspectos jurídicos dos Direitos das servidoras e servidores públicos na atual conjuntura

  • Cezar Britto – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
  • Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

12h – Intervalo para almoço

14h – Residência jurídica

  • João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

15h – Piso auxílio-saúde

  • Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

16h – Lanche

16h30 – Quintos, VPNI/GAE e Lei 14.523/2023

  • Paulo Freire – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
  • Leticia Kaufmann – Cassel Ruzzarin Advogados

18h30 – Happy Hour

Sábado – (28/10)

9h – Informes (Experiência da Fenajufe na Marcha das Margaridas) e matérias em andamento nos Conselhos (teletrabalho e outros assuntos)

  • Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
  • Robson Barbosa – Cassel Ruzzarin Advogados

9h30 – Aposentadoria para servidoras e servidores públicos e Temas repetitivos

  • Luís Fernando Silva – SLPG Advogados Associados (Aposentadoria)
  • Pedro Pita – Pita Machado Advogados (Temas repetitivos)

11h30 – Técnicos Judiciários e os desafios jurídicos

  • Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

12h30 – Intervalo

14h – PLs com atuação da Fenajufe

  • Antônio Augusto Queiroz (Toninho) – Consillium Soluções Institucionais e Governamentais

15h – Gratificação por Atividade Judiciária

  • João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

16h – Lanche

16h30 – Assédio moral e sexual – perspectiva nos Conselhos

  • Felipe Néri – Dresch da Silveira Advogados Associados

18h – Encerramento

O Sindiquinze estará presente nos dois dias de Encontro do Colejur em Brasília representado pela diretora jurídica Sandra Dias e pelo assessor parlamentar Alexandre Marques.

Por Caroline P. Colombo com informações da Fenajufe

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