O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizam, na próxima sexta-feira (26), audiência pública para a apresentação de sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da JT. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade.
A audiência será das 9h30 às 12h30, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo.
Representantes da sociedade civil, entidades e organizações podem se inscrever, por meio de formulário eletrônico, até 24 de janeiro. Confira o edital de chamamento na íntegra.
A lista de selecionados será divulgada às entidades inscritas, por e-mail, a partir das 18h de 25 de janeiro. As inscrições para participação oral ficarão limitadas ao tempo de duração da reunião, sem prejuízo da apresentação de memoriais escritos – que devem ser apresentados até 2 de fevereiro.
Além do protocolo com perspectiva de gênero, raça e diversidade, a Justiça do Trabalho também está desenvolvendo estudos para a elaboração de outros dois protocolos: com perspectivas de infância e adolescência e de trabalho escravo contemporâneo. Para isso, três grupos de trabalho foram instituídos em outubro do ano passado, responsáveis pela iniciativa.
A iniciativa busca promover uma Justiça do Trabalho ainda mais responsável e atenta aos temas propostos, possibilitando a condução de julgamentos com base em orientações atualizadas e bem fundamentadas.
Fonte: CSJT, editado por Caroline P. Colombo
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