O Sindiquinze promoveu, na noite desta quarta-feira (17), a primeira reunião do Núcleo dos Agentes de Polícia Judicial de 2024.
O encontro aconteceu virtualmente e tratou de temas específicos do segmento, entre eles, a escala de trabalho 12/36 na região de Campinas, o processo de terceirização do Setor de Transporte e o atraso na emissão das carteiras funcionais dos Agentes.
Na abertura, o presidente Zé Aristéia repassou informes sobre a audiência com o Desembargador Samuel Hugo Lima ocorrida pela manhã que tratou sobre o provimento de 38 novos cargos para o TRT-15. De acordo com o dirigente do sindicato, há a perspectiva de que alguns deles sejam direcionados para mais Agentes de Polícia na 15ª.
Na oportunidade, o presidente também agradeceu a nomeação do novo assessor de segurança do Tribunal, sendo um Agente do quadro da Polícia Judicial em substituição ao Coronel da PM.
Terceirização do Setor de Transporte – Durante a reunião com o Desembargador-presidente, Zé Aristéia ainda tratou do processo referente à terceirização do Setor de Transporte. No encontro com os Agentes, ele relembrou a tentativa de barrar a medida, implementada a partir de 2010 pelo TRT, que resultou em uma decisão emitida pelo TRF-3, neste mês de abril, suspendendo a terceirização naquele Setor.
“O Sindiquinze sempre teve a política de luta contra a terceirização do serviço público e seguiremos assim, em defesa dos servidores do quadro”, frisou.
Demais pautas – A jornada de 12/36h também foi tema de pauta desta primeira reunião do Núcleo dos Agentes do Sindiquinze. Sobre este item, o presidente informou que recebeu diversas insatisfações em relação à jornada implementada na sede do TRT, em Campinas, e que, ao se reunir com o Assessor de Segurança, Ronaldo Mazi, foi informado que esse formato de carga horária será mantido diante da falta de servidores para a segurança institucional do TRT-15.
Na oportunidade, Policiais Judiciais lotados em outros municípios relataram a experiência do formato da jornada, sendo reafirmada a luta do sindicato pela aprovação de mais cargos e servidores para o Regional.
Em seguida, os participantes falaram sobre a regulamentação da ausência dos Agentes para a realização de atividade física. O presidente do Sindiquinze esclareceu ter sido procurado por servidores da área para que a entidade ingresse com pedido administrativo, via PROAD, para que o TRT regulamente, nos mesmos moldes de um normativo existente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a ausência dos policiais para a realização da atividade física.
Os associados lembraram que existe uma regulamentação de acordo firmado entre o Sindiquinze e o Tribunal para a utilização do salão do sindicato nos treinamentos físicos dos policiais de Campinas e, para os que residem fora da sede, houve o relato da dificuldade de comprovação das atividades, o que foi sugerido o uso do convênio Gympass para os treinos realizados em academias.
A solicitação já foi encaminhada ao Departamento Jurídico para as providências.
Funcionais em atraso – A preocupação dos Agentes de Polícia Judicial com a ausência da emissão, pelo Tribunal da 15ª Região, das identidades funcionais atualizadas foi debatida pelo Núcleo.
O associado Maurício Pereira dos Santos destacou que a sua identificação é do ano de 2012 e que, pela regulamentação vigente, já perdeu a validade desde 2017. “A nossa funcional é a única prova de vínculo que temos com a Administração Pública e ainda seguimos com ela defasada”, ponderou.
Zé Aristéia relatou que outros filiados também procuraram o Sindiquinze com a mesma preocupação e, ao se reunir com Mazi, obteve a informação de que a Corte já adquiriu os equipamentos necessários para a confecção das identidades funcionais.
Neste sentido, os Policiais decidiram aguardar mais tempo antes de solicitar alguma medida administrativa através do Sindiquinze.
Por fim, os presentes concordaram em convocar as eleições para a coordenação na próxima reunião do Núcleo.
Por Caroline P. Colombo
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Reginaldo Paulino Lopes
Parabéns Presente do Sindiquize José Aristéia pela iniciativa, os candidatos do Concurso para o Tribunal Regional do Trabalho 15° de 2018 para o cargo de Agente de Polícia Judicial, agradece!!