O Sindiquinze, através dos coordenadores do Núcleo de Oficiais de Justiça (NOJAF) Joaquim Castrillon e Henrique Augusto Hauschild, prestigiou a realização do 25º Congresso Internacional promovido entre quarta (08) e sexta-feira (10), pela União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e a Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf).
Com o tema “Oficial de Justiça: o Agente de Confiança”, o evento aconteceu no Fairmont Copacabana Hotel e reuniu mais de 600 pessoas de 53 países em um debate sobre a valorização e as atribuições da função de Oficial de Justiça em todo o mundo.
Além dos coordenadores do NOJAF, Oficiais de Justiça associados também compareceram no Congresso.
Na abertura, o presidente da União Internacional Marc Schmitz destacou que “a confiança deve ser recíproca, sendo que o Estado necessita garantir a segurança desses profissionais, por meio do devido apoio. Sem medo de influências externas. Os Agentes de Confiança são elementos essenciais para o Estado de Direito”, finalizou.
Em seguida, a presidente da Fenassojaf Mariana Liria agradeceu a presença de todas e todos e destacou que a maior atuação das entidades representativas brasileiras, neste momento, é o reconhecimento do risco da atividade através do PL 4015/2023.
Além dos presidentes das entidades organizadoras, a mesa de abertura foi composta pelo Procurador Geral do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Cardoso e pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Na quarta e quinta-feira, a grade científica contou com debates e explanações sobre as especificidades das justiças em todo o mundo e, no Brasil, das justiças estaduais e federais. O uso dos meios tecnológicos e a Inteligência Artificial também teve espaço nos painéis com a presença de debatedores brasileiros.
A sexta-feira (10) foi reservada para a realização de assembleias e debates institucionais da UIHJ, com a eleição da nova diretoria da entidade para os próximos três anos e a inclusão das entidades brasileiras Afojebra e Fesojus-BR como integrantes da União Internacional. No encerramento, o presidente Marc Schmitz encorajou cada Oficial presente a contribuir com a mudança da imagem negativa da profissão, enfatizando a importância no Judiciário. “A UIHJ é uma família, onde com a nossa união demonstraremos a nossa força. A preservação do cargo requer unidade”, ponderou.
O presidente disse ser inegável que as tecnologias vieram para mudar a profissão do Oficial de Justiça. No entanto, o trabalho de todas as representações mundiais preserva a posição desses servidores no Judiciário. “À medida que vamos para frente, a nossa união irá demonstrar a força da UIHJ. Ainda que tendo nomenclaturas diferentes, nós temos a mesma profissão. Os Oficiais de Justiça constituem um dos três pilares essenciais da Justiça”, disse.
Segundo o coordenador e diretor do Sindiquinze Joaquim Castrillon, “parafraseando Frei Beto que diz “A minha cabeça pensa onde meus pés pisam”, o 25º Congresso Internacional foi a chance de pisar em 53 países em uma chance única de, além de conhecer as pessoas que trabalham em funções semelhantes dos Oficiais de Justiça, saber sobre o funcionamento da justiça em seus países, tanto os progressos já realizados, quanto as dificuldades já encontradas”.
Castrillon avalia que o Brasil se encontra em uma posição avançada no que se refere aos processos judiciais eletrônicos, “uma vez que alguns países já têm esse sistema misto e, em outros, eles lançam a certidão à mão. O máximo existente é um recurso parecido com o Bacen-Jud. Quanto a isso a execução brasileira está bem avançada”.
“O Congresso merece desdobramentos porque o tempo foi exíguo para o debate sobre assuntos de grande profundidade, envolvendo grandes alterações jurídicas em nível mundial. Ele também deve ser repercutido e, por isso, eu farei o máximo para que os conhecimentos cheguem aos colegas que não estiveram lá”, finaliza.
Para Henrique, foi uma honra participar de um evento inédito no Brasil, o primeiro Congresso Internacional de Oficiais de Justiça da UIHJ ocorrido na América Latina.
“A troca de experiências com colegas de mais de 50 países foi uma oportunidade única em que foi possível perceber que temos muitos problemas em comum, tais como o risco da atividade e o desconhecimento de todas as nossas várias funções pelos entes da sociedade civil”, aponta.
Para o coordenador do NOJAF do Sindiquinze, também foi possível constatar que o sistema no Brasil é muito eficiente “pois, nossos Oficiais de Justiça atuam na área pública, são concursados, com maior autonomia e menos interferências na atuação, gerando um sistema mais justo e eficiente para toda a sociedade”.
Por Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf
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