Os advogados do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, Rudi Cassel e Robson Barbosa, divulgaram artigo com uma análise sobre a retomada da análise das PECs Emergencial (186/2019) e do Pacto Federativo (188/2019). Segundo os advogados, no que diz respeito aos … Conteúdo
O site www.reformaadministrativanao.org.br foi lançado na última quarta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público. A ferramenta, desenvolvida pelo Sindiquinze e Aojustra, foi criada para agregar entidades civis, especialmente sindicatos de servidores públicos federais, estaduais e municipais do Estado de … Conteúdo
O TRT-15 deu início, na manhã desta segunda-feira (26), à Semana do Servidor 2020. Com uma programação online voltada à saúde e bem-estar da categoria, o evento acontece até a próxima quinta-feira (29) e conta com o patrocínio do Sindiquinze. … Conteúdo
Se você não faz parte do grupo de risco, não tem ninguém em sua casa que faz parte e se sente seguro(a) pra essa luta, o Sindiquinze convoca para participar do ato contra a Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro nesta … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu em sessão hoje, dia 23 de outubro, procedente o pedido de exclusão da contribuição para planos de saúde da margem consignável dos servidores públicos da Justiça do Trabalho. Com isso, fica … Conteúdo
O Sindiquinze realiza, no dia 10 de novembro, a eleição para os coordenadores do Núcleo dos Oficiais de Justiça da entidade. Segundo o Edital de Convocação, a escolha dos novos coordenadores ocorrerá remotamente, com votação eletrônica disponibilizada via plataforma digital. … Conteúdo
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público ingressou, na noite desta quarta-feira (21), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa suspender a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na petição, os deputados André Figueiredo … Conteúdo
Em Sessão de Julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, o Órgão Especial do TRT da 15ª Região, por maioria, concedeu a segurança pleiteada pelo Sindiquinze e suspendeu os efeitos do Ofício Circular nº 001/2020-GP/DG até o julgamento da … Conteúdo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução contempla todas as condutas de assédio … Conteúdo
Desde a origem da discussão que resultou no Tema 942 do Supremo Tribunal Federal, a Assessoria Jurídica do Sindiquinze atuou para permitir que os servidores abrangidos pela Súmula Vinculante 33 possam converter o tempo especial estatutário em tempo comum. A … Conteúdo