O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão monocrática rejeitando o Recurso Especial interposto pela União na ação coletiva ajuizada pelo SINDIQUINZE em favor dos executantes, servidores municipais requisitados pelo TRT-15. Com a decisão, permanece íntegra a sentença que reconheceu o … Conteúdo
Foi sancionado nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.447/2022, convertido na Lei nº 15.285/2025, que reconhece oficialmente a especialidade de Polícia Judicial no âmbito das carreiras do Poder Judiciário. A sanção representa um marco histórico para os servidores … Conteúdo
O presidente do Sindiquinze e coordenador da Fenajufe, Zé Aristéia, acompanhou, na tarde desta quinta-feira (18), a última reunião do Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano de 2025. O encontro foi conduzido pelo juiz … Conteúdo
O Sindiquinze apresentou contribuições técnicas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no âmbito da consulta pública que discute a regulamentação da assistência à saúde suplementar de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. A manifestação reforça a necessidade … Conteúdo
A Fenajufe encaminhou oficio ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar para as servidoras e servidores do PJU. A Federação anexou estudo apresentando a estimativa do impacto orçamentário para os aumentos – aplicando … Conteúdo
O Coral do TRT da 15ª Região realiza, nesta sexta-feira (12), o Concerto de Fim de Ano, em uma apresentação aberta ao público e repleta de boa música. O evento acontece a partir das 20h, na Igreja de Santana, localizada … Conteúdo
A Fenajufe encaminhou ofício à Presidência do Supremo Tribunal Federal solicitando a adoção de providências necessárias e urgentes para implementação da atualização do Adicional de Qualificação (AQ), aos servidores (as) do PJU. No documento, a Fenajufe destaca que o Projeto … Conteúdo
O Núcleo de Solidariedade do Sindiquinze encerrou, na última quarta-feira (10), o prazo de arrecadações para a Campanha Natal Sem Fome 2025. O montante superou as expectativas com o valor de R$ 20.900,00 que, dobrado pelo sindicato, totaliza R$ 41.800,00 … Conteúdo
O CSJT divulgou, nesta quarta-feira (10), a Consulta Pública nº 1/2025, destinada a receber contribuições sobre a regulamentação da equalização do Auxílio-Saúde entre servidores e magistrados da Justiça do Trabalho. As sugestões serão recebidas até a próxima quarta-feira (17), através … Conteúdo
O Senado Federal aprovou, no início da noite desta quarta-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019. A matéria recebeu 66 votos favoráveis e segue para promulgação pelo Congresso Nacional, o que pode ocorrer já … Conteúdo