Pandemia coloca em xeque Teto Constitucional dos Gastos Públicos
Senadores defenderam nesta semana a suspensão ou até a revogação do teto de gastos públicos do governo federal para que o Brasil consiga enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus sem restrições orçamentárias. A Emenda Constitucional (EC) 95/2016 alterou vários artigos … Conteúdo