– Assunto: visa o pagamento retroativo das progressões e promoções decorrentes do fim do “salto” dos padrões A1 ao A4 (estágio probatório), tendo em vista o advento da Lei nº 11.416/06 (PCS atual). – Processo nº 0011200-96.2000.5.15.0895 – TRT-15. – … Conteúdo
Seguindo a aprovação ocorrida em assembleia, o Sindiquinze ajuizou duas novas ações coletivas que pedem que a Gratificação de Atividade Externa e a Gratificação de Atividade de Segurança sejam calculadas com base no vencimento básico de maior classe e padrão … Conteúdo
O Sindiquinze ingressou com ação judicial para que os servidores requisitados da Justiça do Trabalho da 15ª Região recebam o Auxílio-Alimentação retroativo à concessão do benefício. Segundo o escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, “embora tenham o direito reconhecido pela Administração … Conteúdo
O juiz substituto da 14ª Vara Federal de Brasília, Eduardo de Melo Gama, julgou procedente o pedido do Sindiquinze para a restituição do imposto de renda pago a mais nas hipóteses de recebimento acumulado, pelo servidor, de valores em atraso, … Conteúdo
A Administração do TRT-15 publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quarta-feira (20) a Portaria GP-CR nº 05/2013, que trata dos feriados deste ano. De acordo com a publicação, os Desembargadores Presidente e Corregedor Regional, Dr. Flávio Allegretti de … Conteúdo
Os Tribunais de todo o país reconheceram administrativamente o direito à correção da URV (11,98%) para os servidores, sendo que muitos já receberam os créditos devidos. Segundo o Departamento Jurídico do Sindiquinze, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) … Conteúdo
Associados ao Sindiquinze atenderam ao chamado da diretoria e compareceram, neste sábado (02), na Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o ingresso de três ações judiciais coletivas pelo sindicato. A primeira delas trata da percepção da GAE e GAS pelo … Conteúdo
Após a edição do Comunicado nº 79/2012, onde o TRT da 15ª Região oficializou as novas regras para o pagamento da gratificação natalina, os servidores viram-se subitamente sem o adiantamento do 13º salário, pago tradicionalmente no final de janeiro. Desde … Conteúdo
O Sindiquinze, através da assessoria jurídica em Brasília, ajuizou ação em nome dos filiados que tiveram a progressão ou promoção com interstício superior a um ano por conta da Resolução Administrativa nº 4/2003, do TRT da 15ª Região. Os advogados … Conteúdo
Após longo estudo dos advogados, o Sindiquinze esclarece que não é recomendável que os servidores ingressem com ação para garantia da vantagem denominada “opção” na aposentadoria. Hoje tal vantagem é paga se o servidor tiver direito a ela e se … Conteúdo