A diretoria do Sindiquinze lamenta o falecimento do associado Aparecido Avelino dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (02), na cidade de Paulínia. Servidor aposentado, Belo, como era conhecido, tinha 71 anos de idade e não resistiu à infecção da Covid-19. Além … Conteúdo
O Tribunal Pleno do TRT-15 aprovou, em sessão administrativa telepresencial ocorrida na última quinta-feira (25), a homologação do concurso ocorrido em 2018 para provimento e formação de cadastro reserva de diversos cargos de nível superior e médio do Quadro Permanente … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze lamenta o falecimento do associado Gerson Cartapatti, ocorrido nesta sexta-feira (26), em São José do Rio Preto. Cartapatti tinha 79 anos e deixa a esposa e três filhos. O associado era servidor aposentado da 2ª Vara … Conteúdo
A série de ataques e retirada de direitos constantes na Reforma Administrativa (PEC 32/2020), enviada pelo Governo Bolsonaro e em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como queixas e dúvidas sobre o Balcão Virtual, instituído pelo TRT-15 esta semana, dominaram … Conteúdo
O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD/SC), se reuniu nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou o plano de trabalho para a análise da … Conteúdo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Entre as regras validadas pela … Conteúdo
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Orlândia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, onde o … Conteúdo
Sindiquinze reforça chamado para reuniões regionais a partir desta quarta-feira que debaterá atuação contra a PEC 32. O deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi indicado relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatoria … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, nesta sexta-feira (19), a segunda sessão ordinária do Órgão. Entre os itens em pauta, os conselheiros analisam o processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) … Conteúdo
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. … Conteúdo