A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 9 de maio, o parecer do relator Hélio Jose (PROS/DF) pela transformação em Projeto de Lei do Senado (PLS) a Sugestão Legislativa que trata de aspectos da data-base … Conteúdo
O projeto de iniciativa popular (SUG 1/2018), que propõe o cumprimento da garantia de data-base aos servidores públicos, está na pauta desta quarta-feira, dia 9 de maio, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Apesar de … Conteúdo
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta terça-feira, dia 8 de maio, a Portaria GP-CR nº 004//2018 sobre os horários de expediente e das audiências durante a Copa do Mundo de futebol, que será realizada na Rússia … Conteúdo
A Diretoria do Sindiquinze assinou carta aberta ao Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em repúdio às declarações e ameaças feitas por ele em matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre … Conteúdo
Com o julgamento que restringiu o foro privilegiado de autoridades ocupando as duas sessões desta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez não julgou o RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados e que consta na Lista 5 … Conteúdo
A parceria do Sindiquinze com a Getussp, site de educação que se destaca na preparação dos principais concursos nacionais, será estendida aos associados e dependentes também para o concurso do TRT-2, cujo edital já foi publicado. As inscrições para este … Conteúdo
Avança no Senado o PLS 395/2017, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), que dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência de Servidores (RPPS) titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal … Conteúdo
O RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados e que consta na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes, está novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. A delegação do Sindiquinze, composta pelo assessor parlamentar Alexandre Marques e … Conteúdo
Neste 1º de maio de 2018, Dia do Trabalhador, o Sindiquinze cumprimenta todos os servidores e servidoras da 15ª Região, mas destaca que há muito pouco a se comemorar. A retirada de direitos em massa, tanto no setor público como … Conteúdo
Com várias ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) na pauta, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não apreciou na sessão de hoje, dia 26 de abril, o RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados e que consta na Lista 5 … Conteúdo