Congresso derruba rol taxativo da ANS e planos de saúde devem oferecer tratamentos mesmo que não estejam na lista de coberturas obrigatórias
O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que derruba o chamado rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na prática, a proposta manda planos de saúde oferecerem certos tratamentos mesmo que não estejam na lista de coberturas
Senado aprova NS para Técnicos e PL 3662 vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa ocorrida na tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 3662/2021, que determina a obrigatoriedade do nível superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. De autoria do Tribunal de Justiça do
Sindiquinze participa nesta terça no RJ de encontro preparatório ao Coletivo Nacional dos Aposentados da Fenajufe
O Sindiquinze participará nesta terça-feira, dia 30 de agosto, da reunião mensal do Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sisejufe-RJ, que terá como tema o “PLP 189/2021 – análise do projeto que muda a gestão do RPPS da União”. O
Após longa luta do Sindiquinze, Proad que tratava da extinção de 11 VTs na 15ª Região é arquivado
Após longa luta do Sindiquinze, o Proad que extinguia 11 Varas do Trabalho na 15ª Região foi arquivado pelo TRT-15. A Resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), previa o fechamento das unidades com distribuição processual inferior
Empréstimos consignados: CSJT decide aumentar número de parcelas
Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou alteração na resolução 199/2017 para aumentar de 120 para 144 o número de parcelas para empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, magistrados
CSJT aprova reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça
O Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou, em sessão ocorrida na tarde desta sexta-feira (26), o Pedido de Providências impetrado pela Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. No voto, o relator conselheiro