Nota de pesar
O Sindiquinze lamenta profundamente o falecimento na data de ontem, dia 18 de março, do senhor Mandair Mendes Pequito, pai da associada e servidora da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Márcia Cristina Mendes Pequito Escanfella
Sindiquinze debate a Reforma Administrativa em primeira reunião regional com associados de Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente
Encontro desta quinta-feira será com associados de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A diretoria do Sindiquinze deu início, na tarde desta quarta-feira (17), à rodada de reuniões regionais para um debate sobre a PEC 32. A atividade
Governo Bolsonaro e Congresso acionam ‘rolo compressor’ para aprovar Reforma Administrativa à toque de caixa
Com a admissibilidade garantida pelo deputado bolsonarista Darci de Matos (PSD-SC), relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após conversa com Paulo Guedes, acionou o rolo compressor
TRF-1 mantém decisão favorável ao pagamento retroativo de auxílio-alimentação aos executantes
A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão de primeira instância que garante pagamento de auxílio-alimentação retroativo aos servidores executantes cedidos ao TRT-15. Os valores a serem pagos abrangem o período entre 20/04/2005 a 10/11/2011.
STF decide que proibição de reajuste salarial de servidores durante a pandemia é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Entre as regras validadas pela
TRT-15 suspende audiências e prazos processuais em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Orlândia após decreto de lockdown
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Orlândia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, onde o