Sindiquinze debate a Reforma Administrativa em primeira reunião regional com associados de Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente
Encontro desta quinta-feira será com associados de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A diretoria do Sindiquinze deu início, na tarde desta quarta-feira (17), à rodada de reuniões regionais para um debate sobre a PEC 32. A atividade
STF decide que proibição de reajuste salarial de servidores durante a pandemia é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Entre as regras validadas pela
TRT-15 suspende audiências e prazos processuais em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Orlândia após decreto de lockdown
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Orlândia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, onde o
TRF-1 mantém decisão favorável ao pagamento retroativo de auxílio-alimentação aos executantes
A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão de primeira instância que garante pagamento de auxílio-alimentação retroativo aos servidores executantes cedidos ao TRT-15. Os valores a serem pagos abrangem o período entre 20/04/2005 a 10/11/2011.
Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, nesta sexta-feira (19), a segunda sessão ordinária do Órgão. Entre os itens em pauta, os conselheiros analisam o processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ)
Deputado Darci de Matos é o relator da Reforma Administrativa na CCJC
Sindiquinze reforça chamado para reuniões regionais a partir desta quarta-feira que debaterá atuação contra a PEC 32. O deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi indicado relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatoria