Governo e Congresso se aproveitam da crise do Coronavírus para propor redução de salário do servidor público
O Governo Bolsonaro se vale da séria crise da pandemia do Coronavírus para atacar, mais uma vez, o funcionalismo público. Alegando necessidade de “racionalizar os recursos da União”, o Ministério da Economia, de Paulo Guedes, anunciou que não descarta reduzir
Sisejufe-RJ derruba na Justiça contribuição previdenciária superior a 11%; Sindiquinze tem ação similar
Em processo coletivo movido para seus filiados, a direção do Sisejufe-RJ obteve vitória importante com o deferimento de tutela urgência para suspensão das alíquotas progressivas da contribuição previdenciária previstas na Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). A iniciativa também suspende
Apesar de não afetar diretamente servidores, Sindiquinze é contra MP 927/2020
O Sindiquinze é frontalmente contrário à Medida Provisória 927/2020, editada por Jair Bolsonaro e que cria regras temporárias, em favor dos empregadores, durante a crise do Coronavírus (Covid-19). Apesar de não afetar diretamente os servidores estatutários, as medidas voltadas para
Governo de SP decreta quarentena até, pelo menos, 7 de abril; Sindiquinze mantém atendimento remoto
O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) determinou quarentena em todos os 645 municípios de São Paulo a partir de amanhã, terça-feira, dia 24 de março. Durante 15 dias, a medida impõe o fechamento do comércio, exceto serviços essenciais
Sindiquinze tem atendimento remoto a partir desta sexta-feira
Diante do aumento no número de casos do novo coronavírus, o Sindiquinze adota, a partir desta sexta-feira (20), o atendimento remoto. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas, preservar a saúde de nossos funcionários e colaboradores e contribuir no
Pandemia coloca em xeque Teto Constitucional dos Gastos Públicos
Senadores defenderam nesta semana a suspensão ou até a revogação do teto de gastos públicos do governo federal para que o Brasil consiga enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus sem restrições orçamentárias. A Emenda Constitucional (EC) 95/2016 alterou vários artigos