AGU pede prioridade para STF definir sobre MP 805/17, que eleva contribuição previdenciária de servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta semana petição à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em que requer “prioridade” quanto à apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809 pelo Plenário da Corte. A matéria, proposta
Quintos no STF: Sindiquinze acompanha sessão mais uma vez
Dirigentes sindicais, acompanhados pelo assessor parlamentar do Sindiquinze, Alexandre Marques, estão hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a sessão, em que há possibilidade real de os recursos de embargos de declaração pendentes relativos aos quintos serem
Órgão Especial decide consultar CSJT sobre flexibilização de substituição remunerada de servidores
Após intervenção do Sindiquinze, o Órgão Especial do TRT-15 decidiu em sessão hoje, dia 15 de março, consultar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre a possibilidade de flexibilizar a substituição remunerada de servidores investidos em cargo de
Sindiquinze congratula Dr. Souto Maior
Após mais de duas décadas como juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior passará a substituir no Tribunal. Reconhecido nacionalmente como jurista, Souto Maior é professor livre docente de Direito do Trabalho na USP,
Sindiquinze acompanhará amanhã julgamento sobre substituição de servidores em cargo direção, chefia ou de natureza especial
O Sindiquinze acompanhará amanhã, dia 15 de março, a sessão do Órgão Especial do TRT-15, como interessado no PA n° 0000220-31.2016.5.15.0895, que trata da substituição dos servidores investidos em cargo de função de direção ou chefia e os ocupantes de
Julgamento dos Quintos: Sindiquinze no STF novamente
O advogado Jean Ruzzarin e o assessor parlamentar Alexandre Marques, que assessoram o Sindiquinze, e dirigentes sindicais estão novamente hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a sessão. A possibilidade de os recursos de embargos de declaração