Apesar da manobra do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), para que o PLS 116/17 voltasse à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta semana, os membros da comissão adiaram para a próxima sessão a discussão sobre o projeto, que prevê a possibilidade de demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. O assessor parlamentar do Sindiquinze, Alexandre Marques, acompanhou a sessão da CCJ de hoje de manhã.
Além da CCJ, o PLS 116 também será discutido em audiências na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Confira a Nota Técnica elaborada pela Fenajufe e que foi distribuída aos parlamentares. Envie e-mails aos integrantes da CCJ contra o projeto e também vote CONTRA o PLS 116/17 na Consulta Pública no site do Senado.
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